Sistema desenvolvido pelo TRE-DF vai gerar economia milionária para a Justiça Eleitoral

Sistema pioneiro reduzirá a necessidade de comparecimento do eleitor ao cartório para comprovação do pagamento de multas eleitorais

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O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, por meio de sua Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), desenvolveu sistema pioneiro que reduzirá a necessidade de comparecimento do eleitor ao cartório para comprovação do pagamento de multas eleitorais.

O projeto é uma iniciativa do analista de sistemas Gilvandro Cajubá, servidor do TRE-DF, e conta com a parceria do Tribunal Superior Eleitoral para a integração com o sistema de atendimento ao eleitor. Na prática, assim que o eleitor pagar a guia da multa eleitoral na instituição bancária, a informação seguirá automaticamente para a Justiça Eleitoral eliminando a necessidade de tramitação de papéis, de espaço físico para arquivamento e de força de trabalho extra para ajuste da situação do eleitor no cadastro.

Atualmente, o eleitor que estiver em débito com a Justiça Eleitoral deve se dirigir a um cartório para a obtenção da guia de pagamento ou emiti-la pela internet. Uma vez efetuado o pagamento, o eleitor deve retornar, obrigatoriamente, ao cartório eleitoral para apresentação do comprovante. Para se ter uma ideia do volume de trabalho, nos últimos três anos, a Justiça Eleitoral realizou aproximadamente 10 milhões de atendimentos para recebimento de comprovantes de pagamento.

O atendimento atual envolve a verificação do comprovante em papel, o lançamento da quitação dos débitos no sistema e o arquivamento das guias e comprovantes. Com a implantação do projeto,  a Justiça Eleitoral reduzirá consideravelmente os custos gerados com o atendimento, uma vez que não haverá mais necessidade do comparecimento do eleitor ao cartório para comprovar o pagamento da multa. O projeto trará conforto aos eleitores que residem longe dos cartórios eleitorais, especialmente aos residentes em zona rural e no exterior. Outro benefício é a dispensa da necessidade de arquivamento de comprovantes, uma vez que estes serão disponibilizados digitalmente no sistema.

O projeto também vai evitar pagamentos em duplicidade, permitirá que eleitor acompanhe o trâmite da situação do pagamento via web, proporcionará um maior controle da multas pelas Corregedorias Regionais Eleitorais quando das inspeções e correições, possibilidade de integração com outros sistemas da Justiça Eleitoral como o e-título e inúmeros outros benefícios indiretos a longo prazo.

O Distrito Federal é pioneiro nos testes que envolvem a implantação do projeto e vem avaliando a sistemática como sucesso há pouco mais de dois meses. A expectativa da equipe técnica da STIC é que o projeto seja ampliado gradativamente para outros Regionais e esteja disponível a todo o Brasil, no cadastro nacional de eleitores, em um curto espaço de tempo.

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