O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Desembargador Mario Machado, empossou, nesta quarta-feira, 15/8, como membro efetivo da Corte Eleitoral, o Desembargador Federal Olindo Herculano de Menezes.

Baiano de Curaçá, o magistrado tomou posse, em 1995, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na condição de membro efetivo dessa Corte, promovido pelo critério de antiguidade. Antes de tornar-se Desembargador Federal, ingressou na Justiça Federal por meio de aprovação em concurso de provas e títulos, realizado em âmbito nacional pelo então Tribunal Federal de Recursos – TFR, em 08/03/1982.

A posse, realizada ontem, não foi o primeiro contato do empossado com a Justiça eleitoral. Ainda na década de 80, foi membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia, na classe de Juiz Federal, no biênio 1987-1989.

Em sua saudação, o Presidente do TRE-DF disse que “hoje é um dia de relevo para o Tribunal porque é o da posse de Vossa Excelência, observando o mecanismo constitucional da composição da Corte”. Destacou que o Desembargador Olindo Herculano de Menezes “trilha carreira de marcantes conquistas que enriquecem o seu currículo”.

“Ele se distingue pelo aprimoramento cultural. Antes de ingressar no Judiciário, foi advogado militante e exerceu diversos cargos. Integrou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia como membro efetivo, na classe de Juiz Federal”.

Em seu discurso, Mario Machado lembrou que o Desembargador Olindo Herculano sucede no TRE-DF o Desembargador Hilton José Gomes de Queiroz, oriundo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, classificando-o como um “magistrado de estirpe, que enriqueceu esta Corte com sua altivez, bom senso e apurada competência”.

Ao agradecer a saudação, o empossado discursou observando que sua vida é dedicada à Justiça.

“Vim para este Tribunal para aprender com Vossas Excelências”, sintetizou.

PRESENÇAS

A cerimônia foi iniciada com a execução do Hino Nacional, logo após a composição da mesa. A seguir, o Presidente do TRE-DF convidou os Desembargadores Eleitorais Alfeu Gonzaga Machado e Cleber Lopes de Oliveira para conduzirem, à sala de sessões, o Desembargador Olindo Herculano, que prestou o compromisso solene de posse.

O termo de posse foi lido pelo Diretor-Geral do TRE-DF, Arthur Cezar da Silva Junior.

Na mesma solenidade, o novo Desembargador foi condecorado com a Medalha do Mérito Eleitoral, distinção honorífica, em grau de Comenda, oferecida pelo TRE-DF com vistas a incentivar uma maior cooperação com a Justiça Eleitoral e o exercício da cidadania. Destina-se a premiar pessoas físicas e entidades – nacionais e estrangeiras – que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Distrito Federal, tenham se destacado nas classes de Jurista, Servidor e Colaborador.

A cerimônia de posse contou com as presenças do Desembargador João de Assis Mariosi, Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, do Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Federal Mário César Ribeiro, do Procurador-Geral de Justiça interino do Distrito Federal e Territórios, José Firmo Reis Soub, e do Procurador-Geral do Distrito Federal, Dr. Marcelo Augusto Castello Branco, entre outras autoridades.

À esquerda, na foto, o Desembargador Olindo Menezes é cumprimentado pelo Presidente do TRE-DF, Desembargador Mario Machado.