Diretores e assessores das Escolas Judiciárias Eleitorais dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) reuniram-se na tarde desta sexta-feira (7) com a diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, e apresentaram vários projetos desenvolvidos pelas EJEs estaduais voltados ao aperfeiçoamento da formação dos juízes eleitorais e de incentivo à cidadania pelo exercício do voto. O encontro ocorreu no edifício-sede do TSE, em Brasília.

Após a abertura do evento pela ministra Rosa Weber, os diretores ou representantes das EJEs dos TREs do Rio de Janeiro, Pará, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraíba, Distrito Federal, Ceará e Rio Grande do Norte falaram, em exposições de 15 minutos cada um, sobre os programas e projetos desenvolvidos pela escola judiciária eleitoral de seu respectivo estado ao longo deste ano e em períodos anteriores.

A diretora da EJE do TRE do Rio de Janeiro, Ana Tereza Basílio, divulgou o Projeto Vai à Escola, em que juízes eleitorais fazem palestras aos alunos sobre a importância do voto para a democracia e à cidadania. O projeto existe desde maio de 2007 e já atingiu mais de 40 escolas. “è um trabalho social na área da formação do cidadão que desenvolvemos com sucesso”, disse Ana Tereza.

Já André Vassalo, representante da EJE do TRE do Pará, afirmou que a escola judiciária do estado divide os projetos em duas áreas, de formação e social. A primeira desenvolve cursos de aprimoramento de magistrados e servidores e a segunda busca disseminar as ações da escola judiciária para as diversas parcelas da população do estado, citando como exemplo o programa Eleitor do Futuro, que atua junto a crianças e adolescentes. Vassalo informou que foram feitas 44,8 mil ações solidárias pelo TRE do Pará em 2011 e realizados diversos seminários de Direito Eleitoral em 2012, entre outras atividades.

Em sua participação, o diretor da EJE do TRE de Minas Gerais, Manoel dos Reis Moraes, listou os programas Justiça Eleitoral nas Escolas, Conhecendo a Justiça Eleitoral (de visitação de universitários ao Tribunal Regional), Câmara Mirim, Expresso da Cidadania e Voto Forte como alguns dos principais trabalhados pela EJE do Regional. “São programas que visam a concretização da cidadania”, disse, lembrando ainda que a EJE do TRE de Minas promoveu diversos encontros regionais ao longo do ano visando a aparelhar os juízes eleitorais de informações relevantes sobre o processo eleitoral.

Por sua vez, o secretário-executivo da EJE do TRE de Santa Catarina, Gonsalo Ribeiro, divulgou o vídeo da campanha Votar é Massa!, lançada pela escola judiciária eleitoral do Regional, focada nas crianças, para que reflitam sobre a responsabilidade política que tem cada cidadão.  Ele informou que a campanha foi um sucesso e que 151 alunos foram agraciados com certificados de Honra ao Mérito Amigo da Justiça Eleitoral. Os alunos autores das melhores redações receberam prêmios. As escolas dos estudantes também receberam certificados.

O representante da escola judiciária eleitoral do TRE paraibano, Márcio Accioly, ressaltou que a escola já tem dez anos, assim como a EJE do TSE. Em sua intervenção, ele divulgou diversas ações feitas pela escola, tais como cursos de atualização de Direto Eleitoral para magistrados e interessados, projeto Colaborador Voluntário da Justiça Eleitoral, a campanha “Voto vendido, povo vencido”, campanha do TRE iniciada nas eleições de 2010, que, desde então, busca conscientizar a população sobre o valor do voto livre e consciente, entre outras ações.

O diretor da EJE do TRE do Distrito Federal, Josaphá dos Santos, lembrou que a semana jurídica promovida anualmente pela escola judiciária eleitoral local já está consolidada e é sempre cobrada por advogados, juristas e interessados. Na parte de incentivo à cidadania e ao voto, ele assinalou os programas Eleitor do Futuro e Político do Futuro, desenvolvidos pela EJE do Regional. “Gostaria de frisar também a importância da interdisciplinariedade para tornar a escola mais ampla, abordando outros temas de interesse e relevância para magistrados e servidores”, disse.

Já a coordenadora da escola judiciária eleitoral do TRE do Ceará, Priscilla Siqueira, informou que a escola desenvolve dois projetos principais. No caso, a campanha de Alistamento Eleitoral nas Escolas, visando os jovens de 16 e 17 anos, que já têm direito ao voto facultativo, e o Projeto Justiça Eleitoral nas Escolas, com o apoio de professores da rede de ensino pública. Ela informou que o TRE realiza periodicamente a Semana da Justiça Eleitoral, quando são disponilizados em praça pública diversos serviços ao eleitor, como revisão, emissão, retirada da 2ª via e transferência do título eleitoral.
 
O diretor da EJE do TRE do Rio Grande do Norte, Jaílson Leandro, salientou que a escola já estimulou concurso de vídeos sobre a importância do voto do eleitorado jovem pelo Facebook, além de realizar ações do programa Eleitor do Futuro e palestras destinadas a alunos do ensino médio sobre eleição e Justiça Eleitoral.

Durante as exposições dos diretores e assessores das EJEs dos tribunais regionais, foram exibidos diversos vídeos de campanhas voltadas à cidadania, ao programa Eleitor do Futuro e à conscientização do eleitor jovem, feitas pelas escolas judiciárias eleitorais e pelos respectivos TREs.
 
Ao final do encontro, a ministra Rosa Weber agradeceu a presença de todos os dirigentes.

Fonte: TSE