O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal aprovou em sessão plenária na tarde desta quarta-feira (22/5) as contas do Partido da Social Democracia (PSDB) relativas às eleições de 2010. Por unanimidade, os desembargadores seguiram o voto da relatora do processo, Desembargadora Eliene Bastos.

Ao todo, foram colocados em pauta oito processos. Em dois, da relatoria do desembargador Romão Oliveira, houve desaprovação de contas por unanimidade de votos. De acordo com Oliveira, falhas no conjunto da prestação comprometeram a regularidade das contas. Os processos se referiam aos candidatos Patrícia Valeria Rodrigues dos (DEM) e Sebastião Moacir dos Santos Filho, ambos candidatos a vaga deputado distrital.

Em processo de prestação de contas de relatoria do desembargador Sebastião Coelho, houve pedido de vista. No processo, discute-se a aprovação com ressalvas de uma prestação na qual comprovantes foram todos apresentados – alguns, inclusive, não tinham serventia à Justiça Eleitoral – mas de forma diversa do que exige a legislação eleitoral. O relator votou pela aprovação com ressalvas com ressalva, mas pedido de vista do Desembargador Olindo Menezes adiou o término do julgamento.

Despedida

A sessão plenária foi marcada pela despedida do colegiado do Desembargador Sebastião Coelho. Como ele foi alçado ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, ficou impedido de seguir nos quadros do TRE-DF.

Ao agradecer pelo período que esteve no TRE-DF, Sebastião Coelho, que está na Corte desde o dia 19 de dezembro de 2011, disse que foi um tempo de “paz, de sedimentar antigas amizades e fazer novas”.