O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal julgou um total de nove processos no final da tarde desta quarta-feira (18/9). Previsto para julgamento no dia de ontem, a representação do Ministério Público Eleitoral em desfavor do Deputado Distrital Robério Negreiros, por suposta realização de propaganda eleitoral extemporânea, foi retirada da relação de processos.

Dos processos apregoados, quatro eram recursos em processos sobre penalidades em casos de doação de valores em desconformidade com a lei eleitoral. No primeiro caso,em que J.M.G. figura como doador, houve pedido de vista do Desembargador Eleitoral Romão C. Oliveira, o que levou ao adiamento do resultado.

Em julgamento de recurso eleitoral da empresa Terradrina Construções Ltda, os Desembargadores Eleitorais negaram pedido para que decisão condenatória à empresa fosse revista. O mesmo destino teve recurso eleitoral da empresa Gráfica e Editora Saturnino Ltda. Nesse julgamento, antes de decidirem sobre o pedido da Saturnino, o pleno confirmou liminar que havia sido proferida pelo Desembargador Romão C. Oliveira.

Já no caso de embargos de declaração opostos pela empresa Expresso Brasilia Ltda em razão de acórdão que considerou recurso eleitoral da empresa fora do prazo, o plenário seguiu o entendimento do Desembargador Eleitoral Josaphá Francisco dos Santos, que decidiu por conhecer dos embargos e acolhe-los. Isso porque, segundo justificou, não foram levados em conta os dias de feriado referentes à Semana Santa na contagem do prazo.

Em julgamentos de outros embargos de declaração - dessa vez em representação do Ministério Público Eleitoral -, o pedido do embargante, no caso o Deputado Distrital Robério Negreiros, os Desembargadores seguiram o relator, Cleber Lopes de Oliveira, e negaram provimento.

Os demais casos envolveram prestações de contas relativas às Eleições Gerais de 2010. Francisco Bezerra de Carvalho,  candidato a deputado distrital pela Coligação A Força do Povo (PSC/PRTB), teve as contas aprovadas com ressalva, assim como Rosirene Siqueira Sena, candidata a deputada distrital pela Coligação Um Novo Caminho (PSB/PC do B). Por fim, foi a vez de Ludimar de Aquino Caland Filho, candidato a deputado distrital pelo PSDB, cujas contas foram aprovadas sem ressalva.