O Desembargador Romão C. Oliveira tomou posse, na tarde desta quarta-feira (23/4) como o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), para o biênio 2014/2016. Ele sucedeu ao Desembargador Mario Machado, cujo mandato à frente da Corte terminou ontem. Além do Desembargador Romão, tomou posse como Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral o Desembargador Cruz Macedo.

A posse ocorreu durante sessão administrativa, que foi iniciada com o Desembargador Romão C. Oliveira ainda na condição de Presidente em exercício. Logo em seguida, foi realizada a cerimônia de posse do Desembargador Cruz Macedo como membro efetivo do TRE-DF. Ladeado pelos Desembargadores Eleitorais Josaphá Francisco dos Santos e Cléber Lopes, Cruz Macedo prestou seu compromisso solene e, posteriormente, ouviu a leitura do seu termo de posse pelo Diretor-Geral do Tribunal, Arthur Cezar da Silva Júnior.
 
Na sequência da sessão administrativa, deu-se início, nos termos do artigo 4° do Regimento Interno, à eleição para escolher presidente e vice-presidente do Tribunal. Por maioria de seis votos a um, os magistrados Romão C. Oliveira e Cruz Macedo foram eleitos para assumir a Presidência e a Vice-Presidência, respectivamente.
 
Como decorrência da eleição, ainda na condição de presidente em exercício, o Desembargador Romão passou a Presidência ao Desembargador Cruz Macedo, para que pudesse prestar o juramento solene e ouvir do diretor-geral do TRE-DF a leitura de seu termo de posse. Realizados os procedimentos, já como presidente empossado, Romão C. Oliveira retomou a Presidência e deu posse ao Desembargador Cruz Macedo como Vice-Presidente da Corte e Corregedor Regional Eleitoral. A data comemorativa de posse da nova gestão foi marcada para o dia 23 de maio. Depois, a sessão administrativa foi encerrada e houve um intervalo de cinco minutos para o início da sessão jurisdicional.
 
Os novos dirigentes estarão à frente do processo eleitoral no DF nas eleições gerais deste ano.
 
Sessão Judiciária

Na sessão jurisdicional, foi julgado o recurso eleitoral de duplicidade de filiação partidária de Fabiano Fagundes Dias, ligado ao Partido Republicano Progressista e ao Partido da República. O juízo da 13ª zona eleitoral (Samambaia) havia declarado nulas as filiações. Foi pedido o restabelecimento de filiação ao Partido Republicano. No julgamento, foi dado provimento ao recurso, por unanimidade.