Na sessão de julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) realizada esta semana, Desembargadores Eleitorais julgaram Recurso Eleitoral decorrente do cancelamento de inscrição partidária, por duplicidade de inscrições, de Áurea Rodrigues Macedo. Ela estava filiada ao Partido Social Cristão (PSC) e ao Partido Social Liberal (PSL).

Áurea Macedo afirmou em seu recurso que o erro de duplicidade partidária decorreu do fato de o PSL ter escrito, de forma equivocada, a data de filiação em sua ficha de inscrição. Ela disse ainda que pediu a interrupção do processo de filiação junto ao PSC antes de se filiar ao PSL, o que foi anuído pelo partido aquela agremiação partidária.

O relator do processo, Desembargador ELeitoral Romão C. Oliveira, avaliou, durante o julgamento, que o erro foi cometido pelo partido. Inclusive, atendeu pedido da recorrente para que, reconhecido o equívoco, sua situação fosse regularizada junto ao PSL, o que foi atendido.

Os desembargadores julgaram as prestações de contas de dois candidatos às eleições de 2010, Pompilio Ximenes de Aragão, candidato a deputado distrital pela Coligação Mobilização Progressista (PP/PMN) e Maria de Lourdes Abadia, candidata a senadora pela coligação Esperança Renovada, que tiveram suas contas aprovadas pela Corte do Tribunal.

Também tiveram suas prestações de contas aprovadas o Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido da República (PR), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB/DF) e Democratas (DEM).