O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) recebeu nesta quarta-feira, 27 de abril, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique. A reunião teve como objetivo aprofundar conhecimentos sobre as tecnologias do processo eleitoral, assim como a troca de conhecimentos e experiências entre os países.

A delegação da CNE de Moçambique foi recepcionada pelo Presidente do TRE-DF, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, que fez um relato do funcionamento da Justiça Eleitoral e ouviu como é a organização das eleições naquele país.  

A CNE de Moçambique é composta por Meque Braz Decambane, segundo vice-presidente, por Mário Ernesto, diretor de Organização e Operações Eleitorais do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e pelos membros Ántonio Cabral Muacorica e José Belmiro Samuel. ‘‘Em Moçambique queremos migrar para votação eletrônica e por isso viemos entender a experiência que já ocorre no Brasil para sabermos nos posicionar com relação a esses aspectos. A tecnologia está avançada e não podemos parar no tempo’’, comenta o presidente da delegação Meque Braz Decambane.

Após o encontro com o Presidente do TRE, a Comissão ouviu uma palestra sobre o funcionamento das urnas eletrônicas, feita pelo Coordenador de Infraestrutura do Tribunal, Carlos Roberto de Menezes, participaram de uma simulação de votação com a urna, ‘‘Fora do Brasil não existe biometria e está longe de acontecer, então para a apresentação preparamos a urna sem biometria como se um brasileiro fora do país fosse votar para presidente. Também preparamos uma urna com biometria para mostrarmos o procedimento com essa tecnologia’’, explica Carlos Roberto de Menezes da Coordenadoria de Infraestrutura (COIE).

 Ao final, ouviram uma explanação da  Chefe de Cartório da Zona Eleitoral do Exterior (ZZ), Juliana Caitano, sobre o funcionamento dos cartórios eleitorais e como é feito registro dos votos dos brasileiros que estão no exterior.

Moçambique

Após quase duas décadas de guerra civil, Moçambique teve as suas primeiras eleições democráticas em 1994, reconhecidas internacionalmente como livres, justas e bem-sucedidas. Filipe Nyusi foi eleito o quarto Presidente de Moçambique em 15 de outubro de 2014, durante as eleições gerais que ocorrem em dois turnos.

Os 250 membros da Assembleia da República de Moçambique foram eleitos em 11 círculos eleitorais com representantes múltiplos, correspondentes às províncias de Moçambique, e em dois círculos suplementares de representantes únicos, em representação dos cidadãos moçambicanos na África e na Europa.

(Maianna Gianin - estagiária e JAA)