Tribunal realiza primeira sessão judiciária do ano
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal realizou nesta quinta-feira, 21, a primeira sessão judiciária do ano de 2016. Na ocasião, foram julgados seis processos de prestações de contas de candidatos referentes às Eleições Gerais de 2104 e uma prestação de partido político referente ao exercício de 2011. Além disso, um embargos de declaração e um agravo regimental foram analisados.
1 - Prestação de Contas do candidato Clemilson Frazão Furtado (Eleições 2014)
RESULTADO:CONTAS NÃO APROVADAS.
2 - Prestação de Contas do candidato Eraldo Rodrigues da Costa (Eleições 2014)
RESULTADO:CONTAS APROVADAS COM RESSALVAS
3 - Prestação de Contas do candidato Júlio Cézar Calheiros da Silva (Eleições 2014)
RESULTADO:CONTAS NÃO APROVADAS
4 - Prestação de Contas do candidato Marco Antônio dos Santos Barros (Eleições 2014)
RESULTADO:CONTAS NÃO PRESTADAS
5- Prestação de Contas do candidato Wandermilson de Jesus Garcez de Azevedo (Eleições 2014)
RESULTADO:CONTAS NÃO PRESTADAS
6 - Embargos de Declaração opostos contra a r. decisão deste Tribunal acórdão nº 6625.7 (Embargante: Antônio Luiz Dionizio dos Santos)
RESULTADO: DÊ-SE PROVIMENTO
7- Prestação de Contas de Partido Político (Partido dos Trabalhadores – PT) (Eleições 2011)
RESULTADO:CONTAS APROVADAS COM RESSALVAS
8 - Prestação de Contas do candidato Claudenir Brito Pereira (Eleições 2014)
RESULTADO:CONTAS APROVADAS
9 - Agravo Regimental interposto contra a r. decisão que indeferiu a apreciação de documentos juntados aos autos. (Requerente:Antônio Augusto de Freitas Juncal)
RESULTADO: PROVIMENTO NEGADO