Em solenidade realizada na noite de ontem (10), no Gabinete da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ), o ministro Dias Toffoli lançou o sistema TituloNet para o Exterior. O sistema simplifica a tramitação do alistamento eleitoral de brasileiros que residem foram do país.

O sistema permite que o cidadão que more no exterior preencha um formulário online e anexe versão eletrônica dos seus documentos, no site do TSE. Após a análise das informações e da documentação, o Título é emitido e enviado via mala diplomática pelo MRE ao Consulado Brasileiro mais perto da casa do eleitor, que deverá deslocar-se apenas uma vez para retirá-lo na chancelaria.

Anteriormente, o processo era demorado e demandava que o eleitor se deslocasse para levar a documentação e buscar os documentos. Além disso, era tudo feito em meio físico, com envio de papéis de um país para o outro, elevando os custos e demandando muito tempo. O novo sistema permite que o prazo da tramitação entre a inserção dos dados e o envio da documentação e a retirada do Título de Eleitor no exterior não leve mais do que duas semanas.

“O TituloNet será de imensa valia para a habilitação ao usufruto da cidadania do contingente de mais de 1 milhão e 600 mil brasileiros que vivem fora do pais e ainda não atualizaram o seu domicílio eleitoral”, disse o ministro Dias Toffoli ao anunciar a implementação do sistema. “Esse é o primeiro passo para uma experiência maior, talvez a do voto eletrônico, via internet, para os eleitores que votam fora do país. O TítuloNet para o Exterior é um projeto-piloto para o futuro. Nós estamos vivendo uma época de grandes transformações tecnológicas e temos que nos preparar para isso”, adiantou.

O Ministro ainda destacou a abertura de seções eleitorais em áreas com concentrações expressivas de brasileiros, e que estão situadas a uma distância considerável das sedes dos consulados. Com a coordenação do TSE, o TRE-DF procedeu à abertura de novas seções eleitorais nos Emirados Árabes, Alemanha, Estados Unidos, Austrália, Canadá, Nova Zelândia, Áustria, Espanha, Noruega, Suécia, Japão e na Guiana Francesa. Também aumentou o número de eleitores por urna nas seções do exterior, tendo em vista o índice de abstenção ligeiramente maior que é registrado nas votações fora do país.

O presidente do TRE-DF, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, revelou que há eleitores brasileiros distribuídos por 167 países e agradeceu o apoio do MRE no atendimento desses eleitores. “A logística para a realização do pleito eleitoral no exterior compreende tarefas e responsabilidades compartilhadas com o Ministério das Relações Exteriores, a quem agradecemos a parceria e a presteza, mediante o envio de mais de mil urnas, eletrônicas e de lona, materiais essenciais ao funcionamento da seção eleitoral, treinamento dos servidores das missões diplomáticas e demais providências necessárias para o bom andamento do processo das eleições. Toda essa preparação requer o empenho de valiosos recursos humanos e materiais dos órgãos envolvidos. ”

Segundo ele, existem hoje cerca de 38 mil pedidos de alistamento eleitoral de expatriados tramitando no TRE-DF, que no sistema vigente até hoje teriam que ser conferidos e digitados, um a um, pelos servidores da Zona Eleitoral do Exterior antes de serem submetidos à apreciação do juiz eleitoral. “Tais números justificam a instituição de uma força-tarefa no TRE objetivando o cumprimento, a tempo e à hora, das suas obrigações. Tal fato, por si só, justifica a adoção de solução mais apropriada ao processo, mediante a informatização de procedimentos, como forma de otimizar os escassos recursos ora à disposição do Estado, especialmente do Poder Judiciário”, declarou.