No dia 22 de abril de 2022, às 11h, o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TREDF) empossa os desembargadores Roberval Casemiro Belinati e Sebastião Coelho da Silva nos cargos de Direção desta Corte Eleitoral para o biênio 2022-2024. Os magistrados terão pela frente, entre outras importantes missões, o desafio de conduzir as eleições gerais deste ano no Distrito Federal.

Seguindo o regimento interno, a Corte Regional Eleitoral fará a eleição e, imediatamente após a votação, as autoridades serão empossadas e entrarão em exercício nos respectivos cargos. Os desembargadores foram eleitos em fevereiro deste ano pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para o cargo de membros efetivos do TREDF.

Currículo dos magistrados

Desembargador Roberval Casemiro Belinati

O Desembargador Roberval Casemiro Belinati nasceu em Cornélio Procópio (Paraná). Bacharelou-se em Direito no Centro Universitário de Brasília (CEUB), cursou o Mestrado em Direito Processual Civil na Fundação Universidade Estadual de Londrina (PR) e Especialização em Direito Privado na Universidade Católica de Brasília (DF).

Foi empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em março de 2008. Exerceu a  advocacia em Brasília (DF) e no Paraná de 1979 a 1988.

No TREDF, atuou como Juiz em várias eleições oficiais e como Juiz Eleitoral. Presidiu a Comissão Eleitoral Geral da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em cinco eleições nacionais.

Foi promovido a Juiz de Direito Titular no TJDFT em outubro de 1992. Foi Juiz de Direito Titular na Comarca de Bandeirantes (MT) em 1989, Juiz de Direito Substituto em Campo Grande (MS) em 1989.  Já exerceu diversas funções na Administração do TJDFT.

Entre os prêmios recebidos pelo magistrado, se destacam o Título de Cidadão Honorário de Brasília, outorgado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF); a Comenda do Mérito Judiciário do Distrito Federal, no grau de Comendador; a Comenda do Mérito Eleitoral do Distrito Federal, na Classe de Jurista, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, no Grau de Grã-Cruz.

Na área acadêmica, ministrou aulas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Administrativo e Cursos de Sentenças em várias instituições de ensino do Distrito Federal, entre as quais CEUB, AEUDF, Escola da Magistratura do Distrito Federal, Escola Superior da Advocacia da OAB-DF, Instituto dos Magistrados do Distrito Federal e Instituto Processus.

Desembargador Sebastião Coelho da Silva

O DesembargadorSebastião Coelho da Silva nasceu em Santana de Ipanema (AL). Bacharelou-se em Direito em 1982 e foi nomeado Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em outubro de 1991.  Foi Juiz Titular da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Planaltina. Atuou na Auditoria Militar do Distrito Federal, na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, na 2 º Vara de Precatória do Distrito Federal e na 6º Vara Criminal de Brasília. Foi Juiz da 13ª Zona Eleitoral de Samambaia.

Foi empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal em maio de 2013. Foi eleito Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal no biênio 2015-2016.

No TREDF atuou como Ouvidor-Geral Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Exerceu o cargo de Diretor da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (AMAGIS). Foi Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Magistrados da Justiça Militar Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amapá. Atou como Conselheiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. De abril de 2012 a abril de 2014 foi Diretor do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa.

Entre os prêmios recebidos pelo magistrado, destacam-se a Medalha Dom Pedro II do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, no grau de “Grã Cruz” e da Ordem do Mérito do MPDFT, no grau Grão-Colar.