Nesta segunda-feira (22), às 16h, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) empossou o Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região Ney de Barros Bello Filho no cargo de Membro Suplente. O evento aconteceu no Gabinete da Presidência, localizado no edifício-sede do TRE-DF, e contou com a presença de autoridades e servidores. Eleito para o biênio 2022/2024, o desembargador assume a vaga anteriormente ocupada pelo Desembargador Federal Néviton Guedes.

O evento

A abertura da cerimônia foi realizada pelo Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati, que convidou o empossando a prestar o compromisso solene de posse. Após o compromisso, o Diretor-Geral do TRE-DF, Eduardo de Castro, realizou a leitura do termo. Em seguida, o desembargador foi declarado empossado no cargo.

Após apresentar dados atualizados sobre a eleição no Distrito Federal, o Presidente do TRE-DF reforçou o compromisso da Corte na promoção de um pleito seguro e saudou o empossado: “Quero dizer que é uma honra para o Tribunal receber um desembargador tão competente, conceituado e querido. Vossa Excelência vai engrandecer ainda mais a nossa Corte.”

O Corregedor Sebastião Coelho Silva também homenageou o desembargador: “Continue sendo um exemplar servidor público e prestando essa jurisdição especializada que a nossa população, os eleitores e os políticos – aqui representados pelo Senador Paulo Octávio – e todos nós necessitamos. Seja bem-vindo e que Deus o abençoe”

O Senador Paulo Octávio também cumprimentou o empossado e elogiou o trabalho desenvolvido pelo TRE-DF: “Eu vim aqui hoje dar um abraço em todos vocês que fazem a Justiça Eleitoral funcionar. Sei que terão muito trabalho nos próximos quarenta dias, mas tenho certeza que tudo será feito com muita Justiça, muita isenção – que é o que nós queremos.”

O Ministro do STJ Rogério Schietti também homenageou o novo Membro da Corte: “Meu amigo-irmão, Ney Belo, que eu não conheço há tanto tempo, mas nós formamos uma amizade muito sólida e desejo todo o sucesso eu sei que  o Tribunal ganhará muito com a sua entrada e permanência.”

Em seu discurso, o empossado destacou: “Eu espero que esse nosso pleito seja, acima de tudo, representativo. O que eu quero dizer com isso? Vou usar algumas sábias palavras do Ortega y Gasset: representativo no sentido de nós somos nós, de acordo com as nossas próprias circunstâncias. E, se as circunstâncias do eleitor conduzirem para o sentido A ou para o sentido B, que assim o seja. Mas, que acima de tudo, as eleições sejam mais representativas do que qualquer outra coisa. Elas sejam a expressão absoluta daqueles que querem ou não querem alguém, ou algo, ou um projeto, mas, acima de tudo, uma expressão do povo brasileiro. Eu costumo dizer que, assim como num jogo de futebol, quando ninguém presta atenção no juiz é porque a arbitragem foi boa. No pleito eleitoral, quando ninguém sabe dizer o nome dos sete juízes do TRE, e nem dos três ou quatro cinco suplentes, nem o juiz auxiliar, é um sinal que a eleição correu da melhor maneira, da melhor forma possível e eu espero Oxalá que seja assim e que Deus nos abençoe muito obrigado pelo carinho de vocês todos.”

Participaram da solenidade o Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati, o Corregedor Sebastião Coelho Silva, o Ministro do STJ Rogério Schietti, o Ministro aposentado do STJ Vicente Leal, o Procurador Regional Eleitoral Zilmar Dumont, o Senador Paulo Octávio, os desembargadores eleitorais Renato Guanabara Leal, Renato Scussel e Diego Barbosa, o Desembargador do TJDFT Fabrício Fontoura, o Juiz-Auxiliar da Presidência, Pedro Yung-Tay Neto, os magistrados da COFPE, Vitor Feltrim e Ana Claudia Loiola, o Juiz aposentado do TJDFT Irineu de Oliveira, o Advogado Rafael Oliveira, além de gestores e servidores do TRE-DF. 

Sobre o empossado

Nascido em São Luís (MA), o empossado foi nomeado Desembargador Federal do TRF1 por Decreto Presidencial de 11/06/2013, com posse e exercício em 27/06/2013. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1990), o magistrado é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006), com pesquisa elaborada na Universidade de Coimbra, Portugal e na Universitá Degli Studi di Lecce, Itália. Pós-doutor em Direito Constitucional pela PUC-RS (2010). É Professor adjunto da Universidade de Brasília, Professor no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e na Universidade Nove de Julho (UNINOVE).

Membro da Academia Maranhense de Letras, o magistrado possui diversas obras publicadas e já atuou como Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual do Maranhão e como Procurador da República do Ministério Público Federal (MPF).