Nesta segunda-feira (12), o Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati, participou da solenidade de diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas Eleições 2022, Lula e Alckmin. O evento aconteceu às 14 horas, no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e consiste em ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que os candidatos eleitos estão aptos a tomar posse no cargo. A diplomação foi transmitida no canal do TSE no YouTube, clique aqui para assisti-la na íntegra. 

Compuseram a mesa de honra o Presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moraes, a Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministra Rosa Weber, o Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o Vice-Presidente do TSE, Ministro Ricardo Lewandovski; os Ministros da Corte Superior Eleitoral Carmem Lúcia, Benedito Gonçalves. Raul Araujo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach; o Procurador-geral Eleitoral Augusto Aras e o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Beto Simonetti.

Durante a cerimônia, o  Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati, encontrou-se com o ex-presidente da República José Sarney

A cerimônia

O Presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moraes, realizou a abertura da sessão solene e designou dois ministros do Tribunal para conduzirem Lula e Alckmin ao Plenário. Após a execução do  hino nacional, o Presidente do TSE entregou os diplomas ao Presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao seu vice Geraldo Alckmin. Em seguida, convidou o presidente diplomado para  proferir seu discurso. Após realizar cumprimentos, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou: “Em nome do meu partido, eu quero que vocês saibam que esse diploma que eu recebi, não é um diploma do Lula presidente, é um diploma de uma parcela significativa do povo que reconquistou o direito de viver em democracia nesse país.”

Em seguida, o Presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moraes, realizou discurso, no qual destacou: “Essa diplomação consiste no reconhecimento da lisura do pleito eleitoral e na legitimidade política conferida, soberanamente, pela maioria do povo brasileiro por meio do voto direto e secreto. A Justiça Eleitoral se preparou para garantir, com coragem e segurança, a transparência e lisura das Eleições, e a legitimação dos vencedores por meio da presente diplomação.” E acrescentou: “Jamais houve uma fraude constatada nas eleições realizadas por meio das urnas eletrônicas, verdadeiro motivo de orgulho e patrimônio nacional”.

Sobre a diplomação: procedimentos e histórico*

A diplomação consiste em cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral com o objetivo de formalizar a escolha da pessoa eleita pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas. A entrega dos diplomas é condição para a posse, uma vez que é a confirmação de que os candidatos escolhidos cumpriram todas as exigências previstas na legislação eleitoral e estão aptos para exercer o mandato.

A entrega dos diplomas acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação. Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas.

A cerimônia de diplomação acontece desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar (1964 a 1985), a solenidade voltou a ser realizada após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é responsável por diplomar as pessoas eleitas para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da República. Ao TRE-DF cabe conceder os diplomas de Governador, Vice-Governador, Senador e suplentes, Deputado Federal e Deputado Distrital. A cerimônia de diplomação dos eleitos organizada pelo TRE-DF acontece no dia 19 de dezembro, às 19h30, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A entrada é restrita e é necessária apresentação de convite como condição de ingresso ao local.

*Com informações do TSE