Na tarde desta segunda-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal recebeu uma delegação do México no edifício-sede da Corte. A reunião foi capitaneada pelo Presidente Internacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral, Bruno Franco Lacerda Martins e recebida pelo Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati.

Na abertura do encontro, o ex-desembargador do TRE-DF, Presidente Internacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral, Bruno Franco Lacerda Martins, destacou: “Tive a honra de compor essa Casa e hoje nós fazemos missões acompanhando as eleições ao redor do mundo. E, há três meses, fui convidado para participar das eleições do Estado do México, onde na primeira vez da história daquele país eles oportunizaram que os presos provisórios pudessem votar. Com isso nós acompanhamos todo o período de votação. O Estado do México é o que tem o maior sistema penitenciário no país, com 22 penitenciárias para a população, 35 mil presos, entre provisórios e definitivos e com a nossa visita despertou o interesse do Diretor de todas as penitenciárias do México, Jonathan Gonzalez.” Também integram a delegação o Diretor-Adjunto Edgar Palomo e Maria Pilar, Chefe do Jurídico das penitenciárias.

O Presidente Internacional do COPEJE explicou a sistemática da visita da delegação: “Eles passarão a semana em Brasília, visitando algumas autoridades eleitorais e penitenciárias para que troquem experiências, façam esse intercâmbio, conheçam os protocolos praticados aqui e possam levar. Sabemos que a Constituição de 1988 permitiu a votação dos presos provisórios, mas sabemos que nem todos os Estados brasileiros adotam e implantam, até por uma questão de segurança.”

O Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati, deu as boas-vindas à delegação e frisou: “Aqui no Brasil, os presos definitivos não votam, porque ficam suspensos seus direitos políticos. Só pode votar o preso provisório. O desinteresse pela eleição dessa população é muito grande. É uma pequena minoria que se interessa em votar. Nas últimas eleições, havia um prazo para os presos provisórios se inscreverem e cerca de duzentos presos se inscreveram para votar, de 2 mil e poucos. Ainda que seja um direito constitucional, há pouco interesse.”

A Juíza da VEP, Leila Cury, destacou que dos inscritos, o número de votantes não chegou a cem presos. Acerca do baixo percentual de adesão à eleição, a magistrada esclareceu: “Isso acontece por vários fatores. Muitos não quiseram votar e não são obrigados a fazê-lo. Não sei se não o fizeram por convicção política, não dá pra saber, a gente não apurou a motivação. Outros tantos não conseguiram porque a Justiça Eleitoral tem prazos estabelecidos para as etapas e não são tão longos, então muitos não tinham a documentação exigida e não houve tempo hábil para providenciar.”

A delegação tirou dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro durante o encontro, que também foi acompanhado pelo Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Renato Coelho, pelos desembargadores Renato Guanabara Leal, Guilherme Puppe e Diego Campos. Ao final, a delegação presenteou o Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati, com uma publicação que contém o relato da última experiência da delegação nas eleições mexicanas.

O encontro também foi acompanhado pelo Juiz-Auxiliar da Corregedoria, João Marcos Guimarães, pelo Diretor-geral, Eduardo Castro, pela Secretária da Corregedoria, Lara Rodrigues, pela Assessora do Cadastro Eleitoral, Aline de Paula Pinho, pelas Assessoras da VEP Renata de Azevedo e Vanessa Monteiro, pelo Assessor de Comunicação Fernando Velloso e pela Assessora de Comunicação Substituta, Karen Fontenele, que fez a tradução do diálogo entre as autoridades.