O documento inicia contemplando os feitos relacionados aos processos eleitorais incluindo as Eleições Gerais de 2022 no Distrito Federal e no Exterior e a realização das eleições comunitárias do Conselho Tutelar (CDCA 2023) por meio da preparação e envio de 1.300 urnas eletrônicas.

      Além disso, no período, foram constituídos o Escritório do Processo Eleitoral (EPE), destinado a mapear os processos de trabalho e criar o Manual do Processo Eleitoral do tribunal, e o Comitê Permanente de Planejamento Integrado das Eleições (CPPIE), destinado a coordenar o EPE e deliberar de forma perene e contínua sobre as ações do processo eleitoral.

        Na área judiciária, em 2023, ano não eleitoral, a Corte realizou 72 sessões presenciais e 24 sessões virtuais, tendo julgado 464 processos neste período. Também foram realizadas sessões solenes de posse de novos desembargadores eleitorais e posses de juízes na titularidade de várias zonas eleitorais e ainda de servidores em cargos vagos. No ano de 2022, contou com a prestação de informações relativas aos 975 processos de Registros de Candidaturas referentes ao Pleito Eleitoral, ao processamento de aproximadamente 3.500 feitos judiciais, com expedição de 19.000 comunicações judiciais e emissão de 16.000 certidões e com o alcance do índice de 87,6% de aproveitamento no Eixo Produtividade do Prêmio Qualidade do CNJ 2023

        Estrategicamente, a gestão do Desembargador Belinati se destaca na criação da Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) que possibilitará concentrar 15 cartórios eleitorais no edifício sede, otimizando o atendimento ao público e racionalizando recursos humanos e financeiros, sem perder a capilaridade de atuação.

     No âmbito da gestão de pessoas, foi criado programa de preparação para aposentadoria visando promover o bem-estar e a qualidade de vida dos servidores que estarão se aposentando em até cinco anos. E foi realizado o dimensionamento da força de trabalho do tribunal para elaboração do Anteprojeto de Lei (1386895), aprovado por unanimidade pelo Pleno Administrativo, que cria novos cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do tribunal da carreira de analista fudiciário e da carreira de técnico judiciário, além de cargos em comissão e funções comissionadas, enviado ao Tribunal Superior Eleitoral. Cabe destaque a criação do MEU ESPAÇO, um novo portal do servidor.

     Neste ano de 2023, também foi realizado programa de pós-graduação lato sensu com custeio integral de 11 bolsas nas áreas MBA em BI & Data Science, MBA em Cyber Security, e MBA em Inteligência Artificial, promovido pelo IBMEC, com duração de 12 meses, com início em março de 2024.

    Na área administrativa, o biênio contou com diversas reformas estruturais afim de garantir um ambiente de trabalho mais propício aos servidores. Dentre elas, podemos destacar a reforma dos gabinetes dos Desembargadores, a reforma do galpão eleitoral, troca dos pisos do 3º e 4º pavimento do anexo do edifício sede, recuperação estrutural das garagens e do prisma da sede e a readequação das condições dos projetos contra-incêndio dos galpões.      

       A Escola Judiciária Eleitoral também merece destaque pelos inúmeros eventos de atualização jurídica no Direito Eleitoral realizados em parceria com importantes instituições como o IBRADE e a OAB/DF atingindo magistrados, servidores, advogados, docentes e acadêmicos. Além, da realização, com todo o apoio da Secretaria de Educação do DF, de mais uma edição do Programa Eleitor do Futuro.   

       Na seara social, o Tribunal participou de projetos que visam a inclusão como o PopRuaJud, realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, visando levar serviços de forma gratuita à pessoas em condição de rua, e como o “GDF Mais Perto do Cidadão”, programa do Governo do Distrito Federal que realiza ações itinerantes em regiões administrativas do DF.

   Merece grande destaque a criação da Ouvidoria da Mulher, com a escolha da Desembargadora Maria do Carmo como Ouvidora, criando um canal especializado para o recebimento de reclames do público feminino junto à Justiça Eleitoral do DF.

    E, por outro lado, as conquistas em termos de acessibilidade e inclusão, promovendo eventos sobre o tema, incluindo a tradução em libras em todos os eventos oficiais e o legendamento nas transmissões pelo youtube, e assinou Termo de Cooperação com os TREs do Amapá e do Rio Grande Norte para promoção de ações conjuntas.      

      O Tribunal também contou com grande avanço na área da tecnologia da informação ao realizar a aquisição de ferramenta de monitoramento de rede para a Justiça eleitoral, conforme Estratégia Nacional de Cibersegurança, gerenciada pelo TSE. O TRE-DF é o responsável pela contratação, que atenderá todos os TRE's do país. Fomentou, por outro lado, o Laboratório de Inovação (LIODS) para o desenvolvimento de ideias criativas e inovadoras no âmbito do TREDF.

     Na mesma área, destaca-se ainda, a aquisição e implementação do ambiente de hiperconvergência, que possibilita a convergência de todos os servidores e recursos virtuais do TREDF em um só ambiente.

      O presidente participou de inúmeras solenidades oficiais, como a posse do Ministro Alexandre de Moraes na presidência do TSE e do Ministro Luis Roberto Barroso na presidência do STF, além de estar presente em todas as reuniões do Colégio de Presidentes ocorrida em diversos estados da federação e tendo, inclusive, sediado com grande sucesso um dos encontros na sede do TREDF em Brasília.

      O grande mérito, ao final deste ano, ficou por conta da obtenção do Selo Ouro de Qualidade destinado pelo CNJ à eficiência do Tribunal no alcance das metas estabelecidas por aquele Conselho.

    O presidente Belinati, na sessão de encerramento do ano, fez questão de agradecer aos desembargadores eleitorais pelo afinco com que se dedicaram aos julgamentos e também pela dedicação ao Tribunal, considerando a plena participação em diversos eventos representando a Casa ou promovidos pelo próprio TREDF.

     Também se inclinou a ressaltar o papel fundamental da imprensa na divulgação dos serviços prestados pelo TREDF, sendo importante veículo para a disseminação confiável das notícias relevantes da Justiça Eleitoral junto à opinião pública e lembrou que pessoalmente se prontificou a atender a todas as demandas de entrevistas, passando credibilidade e confiança aos eleitores.

    Por fim, Belinati, agradeceu especialmente a todos os servidores da Casa, aos quais fez questão de mandar consignar em seus assentamentos funcionais um elogio pela qualidade, eficiência e dedicação na prestação do serviço jurisdicional e operacional do Tribunal.

O relatório de gestão, com estes e outros feitos, pode ser acessado, na íntegra, clicando aqui.