Presidente do TRE-DF recebe livro em visita institucional
O encontro aconteceu no gabinete da presidência do TRE-DF
Na tarde desta segunda-feira (15/04), o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Desembargador Roberval Belinati, recebeu visita institucional da Procuradora do Distrito Federal Thaise Braga Castro, na companhia do Desembargador Eleitoral Renato Coelho e da Coordenadora de Processamento Alice Fabre.
Na ocasião, a Procuradora presenteou Belinati com um exemplar de seu livro, intitulado "O juiz nas redes sociais: Entre a liberdade de expressão e o dever de imparcialidade".
Thaise Braga Castro é Procuradora do Distrito Federal desde 2009, atua na área de responsabilidade civil do DF. Foi Procuradora da Fazenda Nacional e Analista do Ministério Público da União, onde foi assessora do Procurador-Geral da República. Graduada pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), é mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa.
Na sinopse da obra, destaca-se: "Num momento em que as autoridades judiciais passaram a participar ativamente do mundo virtual, principalmente das redes sociais, emerge a necessidade de discutir em que medida a liberdade de expressão desses agentes estatais pode comprometer a imparcialidade exigida do Poder Judiciário. Esse o tema da obra que ora se publica. Pode o juiz manifestar opiniões sobre fatos de grande repercussão midiática a serem judicializados ou sobre fatos que tomou conhecimento no exercício da atividade judicante? A autopromoção ou o apoio político feito por meio da internet é, apenas e tão somente, o exercício da liberdade de expressão do magistrado? Essas e outras questões são enfrentadas tendo em vista a tensão existente entre um direito fundamental (a liberdade de expressão) e um dever estatal (a imparcialidade judicial)".