Ouvidora DPDF, Presidente TREDF, Defensor Público Geral, Corregedor TREDF, Corregedor |TJDFT, Subdefensor Público Geral Foi assinado na tarde desta segunda-feira, 5, no gabinete da Presidência do TRE-DF, um Acordo de Cooperação para ampliar o atendimento dos serviços eletrônicos da Justiça Eleitoral por meio dos Pontos de Inclusão Digital (PID) disponíveis nos Fóruns de Justiça do Distrito Federal.
O Termo foi assinado pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF, na pessoa de seu presidente, desembargador Jair Soares, pelo Tribunal de Justiça do DF, representado no ato pelo Corregedor de Justiça, desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, e pela
Defensoria Pública do DF, representada pelo Defensor Público Geral, Celestino Chupel.
A cerimônia foi acompanhada também pelo desembargador Sérgio Rocha, vicepresidente e corregedor eleitoral, pelo Subdefensor Público Geral, Fabrício Rodrigues, pela ouvidora geral externa da DPDF, Patrícia Almeida, e por assessores e servidores
dos três órgãos.
O Presidente do TREDF, em sua manifestação, valorizou a ampliação da disponibilidade dos serviços eleitorais nos PIds disponíveis no TJDFT e a colaboração da Defensoria Pública para uma maior acessibilidade da população carente e desprovida de acesso e conhecimento digital aos serviços eleitorais.
O Corregedor Eleitoral afirmou em sua fala que “a evolução tecnológica tem propiciado a virtualização de diversos serviços prestados pelas instituições públicas. No entanto, é preciso avançar e progredir sem perder de vista que o acesso à justiça, sobretudo, aos mais vulneráveis, deve ser priorizado”.
Os serviços disponíveis nos PIds consistirão na emissão de certidões, consulta e emissão de título, agendamento, consulta de débito do eleitor e impressão de GRU para pagamento de multa. Os Pontos de Inclusão Digitais se estendem por 17 Circunscrições Judiciárias, atendendo às demandas das 35 Regiões Administrativas da capital federal.
O Corregedor do TJDFT ressaltou que estes Pontos são verdadeiros espaços de conexão com a cidadania. “Estamos garantindo que todos, especialmente aqueles que enfrentam barreiras digitais, tenham a oportunidade de acessar informações e serviços fundamentais para o exercício pleno de seus direitos.”
Finalmente, o Defensor Público Geral destacou que a atuação integrada das três instituições será essencial para que os serviços ofertados ocorram de maneira mais completa à população. “Estamos otimistas com os frutos que essa cooperação gerará.”