Na tarde desta terça-feira (16/01), o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Desembargador Roberval Belinati, visitou as obras da Central de Atendimento ao Eleitor (CAE). O projeto consiste em instalar, na sede o TRE-DF, uma Central que facilitará o acesso daqueles que precisem de atendimento presencial, viabilizando a resolução de todos os serviços eleitorais em um único local, independente da Zona Eleitoral de origem. Com isso, o Tribunal almeja a otimização de recursos, sobretudo humanos, bem como na diminuição de custos de manutenção predial e ainda, a facilidade de acesso da população aos serviços eleitorais, concentrados em um endereço central.

Durante a visita, o Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati, fez um pronunciamento aos operários: “A Central reunirá 15 cartórios atualmente espalhados pelo Distrito Federal e vai melhorar o atendimento a todas as pessoas. E nós temos uma particularidade: a maioria das pessoas hoje procura a Justiça Eleitoral pela internet. Os jurisdicionados muitas vezes telefonam, ou entram no site do TRE-DF. Quase tudo hoje é resolvido virtualmente. Então essa Central vai proporcionar uma grande economia para essa Justiça Especializada. Em nome de toda equipe eu quero agradecer a vocês que estão participando de um momento histórico na Justiça Eleitoral do Distrito Federal, porque poucas vezes o Tribunal pode fazer uma reforma dessa dimensão. É a maior reforma na história da Corte e ela é definitiva: daqui a 20 ou 30 anos, estará aqui servindo à população e aos servidores. Muito obrigado.”

Na visita, o Presidente esteve acompanhado do Juiz-Auxiliar da Corregedoria, João Marcos Guimarães, do Chefe de Gabinete da Presidência, Edvaldo Guimarães, da Diretora-Geral, Lúcia Bitar, do Assessor de Comunicação, Fernando Velloso, do Chefe da Coordenaria de Infraestrutura e Serviços Gerais, Renato William Bruno e do Engenheiro José Julien.

A CAE

A ação permitirá ao Tribunal desativar diversas zonas eleitorais instaladas em algumas RA´s e desocupar vários imóveis, proporcionando uma considerável economia aos cofres públicos em termos de gastos patrimoniais e de manutenção e, também, otimizando sua força de trabalho, que passará a trabalhar em um único local.

Cinco cartórios permanecerão em suas localidades: Gama (onde está localizado o Arquivo do TRE-DF); o Cartório da 19ª Zona Eleitoral (Taguatinga), no qual funciona o almoxarifado da Corte; o Cartório do Lago Sul (18ª Zona Eleitoral e a Zona Eleitoral do Exterior – ZZ), bem como o cartório de Sobradinho.

O custo da obra será de R$ 10.259.000,00 – uma economia de R$ 3.000.000,00 em relação ao valor inicialmente previsto na licitação, com payback previsto de cinco anos.

O momento histórico marca a adoção de um novo modelo de atendimento ao eleitorado do Distrito Federal, congregando os serviços digitais com a expressiva ampliação da capacidade de atendimento à população.

Em 2022, ano eleitoral, foram realizados 2.432 atendimentos mensais nos cartórios. Com as obras, serão disponibilizados 18 guichês, com capacidade de atendimento para 5.544 eleitores por mês, com a possibilidade de ampliação para até 30 guichês. A Central de Atendimento possuirá 200 assentos, ampliáveis para até 300.

O transporte público local é servido por 72 linhas de ônibus e o  transporte privado local é servido por 176 vagas de estacionamento para o público externo e 286 vagas de garagem para o público interno.

Será instalado um Centro de Memória, que propiciará o fortalecimento da imagem institucional da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, em local de fácil acesso ao cidadão.

Além disso, serão disponibilizados modernos espaços para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ouvidoria, Protocolo e serviços complementares.

O local contará, ainda, com ambulatório, brigada de incêndio e ambiente para a Polícia Judicial, responsável pela segurança institucional.

A reforma contemplará não apenas a instalação da CAE, mas também uma Central de Audiências, na qual serão disponibilizadas duas salas de audiência e seis gabinetes de magistrados, o que enseja uma readequação geral do edifício-sede, sua modernização e melhor aproveitamento de sua estrutura. Isso porque será adotado por todas as unidades um modelo landscape/open-office, com conceitos modernos de layouts corporativos que preveem compartilhamento de salas de reunião, utilização de plataformas de trabalho, à semelhança do que ocorre em espaços de coworking. Haverá divisórias de vidro, forros com isolamento acústico e aproveitamento da iluminação natural, além de ambientes de descompressão.

Além de representar uma expressiva diminuição de gastos dos cofres públicos, o projeto não acarretará diminuição da capilaridade da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.  Somadas à moderna Central de Atendimento ao Eleitor, haverá unidades da Justiça Eleitoral em Taguatinga, Lago Sul, Sobradinho e Gama.

Além disso, o TRE-DF está ampliando a oferta de serviços junto ao “Na Hora” em Ceilândia e Sobradinho, com projeto para expansão para a unidade de Samambaia.

O eleitor conta, ainda, com dois pontos de inclusão digital em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nos fóruns de Samambaia e Paranoá.