Nesta quarta-feira (24/01), uma comitiva do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) está em Cuiabá (MT) para participar do 53° Encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil. O evento acontece entre 24 e 27 de janeiro no Centro de Eventos do Pantanal e reúne corregedoras e corregedores eleitorais de todo o país, bem como juízas e juízes auxiliares, servidoras e servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A comitiva é integrada pelo Vice-presidente e Corregedor do TRE-DF, Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, a Secretária da Corregedoria, Lara Rodrigues, a Assessora Danielle Crema e o Assessor de Comunicação, Fernando Velloso.

O objetivo do encontro é promover o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e das ações, projetos e rotinas de trabalho na Justiça Eleitoral no âmbito de atuação das Corregedorias.

Além de palestras e painéis, o 53º Encontro contará com outorga de medalhas de honra ao mérito eleitoral “Guerreira Maria Felipa de Oliveira”, programação exclusiva aos assessores de comunicação dos TREs, proposição de uma carta pública em defesa da segurança da imprensa na cobertura das eleições, eleição da nova diretoria executiva e formulação da Carta de Cuiabá.

Serão discutidos temas como “Segurança dos sistemas eleitorais”, “Combate ao assédio eleitoral”, “Biometria e Integração com os institutos de identificação”, “Alistamento tardio e quitação de multas eleitorais”, “Parâmetros para gestão de dados na ótica da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”, entre outros assuntos.

O Colégio

Fundado em 18 de maio de 2000, em São Luís, capital do estado do Maranhão, o Colégio de Corregedoras e Corregedores Regionais Eleitorais do Brasil é uma associação de âmbito nacional, sem fins lucrativos. O Colégio é integrado por desembargadoras e desembargadores que exercem o cargo de corregedora ou corregedor nos Tribunais Regionais Eleitorais do país, e pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, membro nato honorário e presidente de honra.

Além do aperfeiçoamento e a melhoria da prestação jurisdicional da Justiça Eleitoral, são objetivos da entidade: fixação de diretrizes e uniformização de métodos e critérios administrativos, respeitadas as autonomias dos Tribunais Regionais Eleitorais e as peculiaridades regionais; estudo e aprofundamento dos temas e das questões relacionadas à atividade correicional; defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais das Corregedorias Eleitorais; entre outros.

*Com informações do TRE-MT