Na tarde desta terça-feira, 3, o presidente Jair Soares e o vice-presidente e corregedor Sérgio Rocha estiveram reunidos no gabinete da presidência para tratarem da implantação do juiz das garantias no âmbito do TREDF.
A criação do juiz das garantias foi declarada constitucional pelo STF em agosto de 2023. No mesmo ano, o CNJ instituiu Grupo de Trabalho para traçar as diretrizes da atuação. O juiz de garantias atua na fase do inquérito policial a fim de proteger os direitos individuais e a legalidade do processo.
A Diretoria-Geral e a Secretaria da Corregedoria apresentaram proposta a partir de colaboração de magistrados e servidores para conhecimento, análise e deliberação das autoridades.
A alternativa levou em conta o volume de processos, a complexidade e natureza da matéria, além da infra-estrutura do Tribunal e a disponibilidade e conhecimento técnico dos servidores da Casa.
O presidente e o corregedor acataram a ideia apresentada e determinaram o prosseguimento para a sua operacionalização.
Participaram da reunião o Chefe de Gabinete da Presidência, Guilherme Juilano, a Diretora-Geral, Lúcia Bitar, a Secretária da Corregedoria, Wildice Cabral, a Assessora da Presidência, Cintia Coelho, e as Assessoras da Corregedoria, Daniele Crema e Priscila Palhano.