A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (EJE-TRE/DF), em parceria com o Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE) e a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF, abriu as inscrições para a I Competição Brasiliense de Direito Eleitoral. O evento será realizado nos dias 2 e 3 de outubro de 2025 e tem como objetivo incentivar o estudo do Direito Eleitoral e oferecer experiência prática a estudantes de graduação em Direito.

A disputa será dividida em duas etapas: a fase inicial, totalmente remota, e a fase final, presencial em Brasília. Podem participar equipes de três a seis alunos regularmente matriculados em uma mesma instituição de ensino superior, com a possibilidade de até dois suplentes. Cada equipe poderá contar com um professor orientador vinculado à universidade, que não atuará nas apresentações, mas dará suporte acadêmico.

As inscrições estão abertas até 20 de agosto de 2025 e devem ser feitas por e-mail, com envio de documentos como comprovante de matrícula, formulário preenchido e termo de cessão de direitos de imagem. A taxa de participação é de R$ 100,00, destinada a custear despesas administrativas e de premiação.

A competição será composta por uma fase escrita, com elaboração de memoriais sobre um caso hipotético, e uma fase oral, que simulará sessões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As semifinais ocorrerão na sede da OAB-DF e a grande final no Plenário do TRE-DF, integrando a programação da 6ª Jornada de Direito Eleitoral.

Serão premiadas as três melhores equipes, além de destaques individuais e menções honrosas, incluindo melhor memorial e melhor orador. O regulamento completo e os modelos de formulários estão disponíveis no edital publicado pela organização.

Para mais informações, acesse o edital aqui.