Página interna do portal

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (EJE-DF) realizará, nos dias 28, 29 e 30 de julho, o Ciclo de Palestras em Direito Eleitoral 2026 – Módulo I: Temas Essenciais do Direito Eleitoral, reunindo especialistas para debater alguns dos principais assuntos relacionados às Eleições Gerais de 2026.

As palestras ocorrerão das 16h às 18h, no Auditório do TRE-DF, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube.

Inscreva-se gratuitamente em: Formulário de Inscrição

  

Tema: Propaganda Eleitoral   

Palestrante: Heuler Bueno

Tema: Crimes Eleitorais   

Palestrante: Mauro Chaiben

Tema: Registro de Candidaturas e Ação de Impugnação de Registro de Candidatura

Palestrante: Rodrigo Queiroga

Tema: Liberdade de Expressão e Direito Eleitoral

Palestrante: Aline Osório

 

Analista Judiciário do TRE-DF, atua como assessor jurídico da Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal. É mestre em Administração Pública e possui ampla experiência na área eleitoral.

Analista Judiciário, pós-graduado em Direito e Jurisdição pela Escola da Magistratura do Distrito Federal. Foi assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal e exerceu a advocacia por dez anos.

Doutor em Direito Empresarial, mestre em Direito Constitucional e especialista em Direito Eleitoral. Atua há mais de duas décadas perante o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Superiores, sendo autor da obra Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) – Manual Prático, atualmente em sua quarta edição. Também é professor de pós-graduação em Direito Eleitoral.

Professora de Direito Público do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), possui LL.M. pela Harvard Law School e doutorado em Direito Público pela UERJ. Foi secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral, chefe de gabinete durante as Eleições Presidenciais de 2018 e atuou como servidora do Supremo Tribunal Federal, além de integrar escritório internacional especializado em investigações internas e anticorrupção.

Datas: 28, 29 e 30 de julho de 2026

Horário: das 16h às 17h

Local: Auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

Formato: presencial, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRE-DF no YouTube

  

Inscreva-se em: