Cadastro estava fechado desde 7 de maio
Desembargador João Egmont percorreu locais de votação em diferentes regiões do Distrito Federal, acompanhado da secretária da Corregedoria Regional Eleitoral, Taís Arantes
Documentação deve ser enviada por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais e apresentar informações sobre receitas e despesas de campanha
Medida temporária também abrange o aplicativo e-Título e o Sistema Elo; serviço será retomado após o período previsto no calendário eleitoral
Prazo de três dias está previsto no Código Eleitoral; ausência de justificativa pode resultar em multa e outras penalidades
Medida prevista no Código Eleitoral busca garantir o livre exercício do voto e estabelece exceções para situações específicas
O documento esclarece que os Tribunais Regionais Eleitorais entregaram ao País um resultado ágil, transparente e confiável
A medida está prevista na Portaria Conjunta nº 21/2026 TRE-DF/PR/GPR
24 de novembro é o último dia para candidatas, candidatos, partidos políticos, federações e coligações removerem as propagandas relativas ao segundo turno das eleições e, quando necessário, restaurarem o bem onde foram afixadas.
24 de novembro é o último dia para a mesária ou o mesário que não compareceu aos trabalhos no segundo turno apresentar justificativa ao juízo eleitoral.
Novo entendimento do TSE preserva mandatos de eleitas em pleitos proporcionais que não tenham praticado a fraude ou anuído com ela nas campanhas eleitorais.
Encerrada a votação, a Justiça Eleitoral segue uma série de procedimentos que garantem a legitimidade do resultado das urnas até a posse das candidatas e dos candidatos eleitos. Entre essas etapas está a diplomação, ato que confirma oficialmente quem está apto a exercer o mandato obtido nas eleições. Prevista para ocorrer até 18 de dezembro, a diplomação é o procedimento pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que a candidata ou o candidato foi efetivamente escolhido pelo eleitorado e, por isso, está habilitado a tomar posse no cargo para o qual foi eleito.
