Cadastro estava fechado desde 7 de maio
Desembargador João Egmont percorreu locais de votação em diferentes regiões do Distrito Federal, acompanhado da secretária da Corregedoria Regional Eleitoral, Taís Arantes
Documentação deve ser enviada por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais e apresentar informações sobre receitas e despesas de campanha
Medida temporária também abrange o aplicativo e-Título e o Sistema Elo; serviço será retomado após o período previsto no calendário eleitoral
Prazo de três dias está previsto no Código Eleitoral; ausência de justificativa pode resultar em multa e outras penalidades
Medida prevista no Código Eleitoral busca garantir o livre exercício do voto e estabelece exceções para situações específicas
O documento esclarece que os Tribunais Regionais Eleitorais entregaram ao País um resultado ágil, transparente e confiável
A medida está prevista na Portaria Conjunta nº 21/2026 TRE-DF/PR/GPR
Decisão inclui a Federação PSOL-Rede entre as agremiações aptas a receber recursos do Fundo Partidário e tempo de propaganda gratuita.
Diretório regional do partido não comprovou como recursos do Fundo Partidário de 2024 foram gastos.
Tribunal também vai encaminhar ao Congresso proposta de mudança na Lei de Inelegibilidade
Por unanimidade, Corte confirmou entendimento do TRE-BA sobre inexistência de inelegibilidade.
