Campanha novembro azul

Conteúdo da página.

Senhor usuário,

O TRE/DF oferece o serviço de informações sobre matéria eleitoral e jurisprudência - nos casos em que não foi obtido sucesso em sua pesquisa na página desta Corte, bastando preencher e encaminhar o formulário abaixo à Seção de Jurisprudência - SEJUR.

Informamos que é competência privativa do Pleno deste Tribunal responder consultas em matéria eleitoral (Código Eleitoral, art. 30, VIII), sendo vedado aos servidores responder ou orientar sobre casos concretos, interpretação de lei ou temas não decididos por esta Justiça Especializada.

NÃO serão atendidos os pedidos de:

 

As solicitações serão atendidas por ordem de chegada.

Prazo: 48 horas, considerados os dias úteis.

Como foi sua navegação?

Tags

Gestor responsável

Seção de Jurisprudência