TRE-DF julga contas de candidatos e partidos em última sessão de 2013 (republicada)
TRE-DF julga contas de candidatos e partidos em última sessão de 2013
18/12/2013 19:50
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Atualizado em 15/08/2022 15:15
Na última sessão plenária do ano, os Desembargadores Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal julgou as contas de nove partidos e cinco candidatos. Todos os candidatos tiveram suas contas aprovadas pelos desembargadores. Foram eles, Paulo Batista dos Santos, candidato a deputado distrital pelo Partido dos Trabalhadores – PT; Ângela Rosaria Barbosa Assis, candidata distrital pela Coligação Novo Caminho; Marco Aurélio Ângelo Rosa, representante do Partido Humanista da Solidariedade – PHS a Câmara dos Deputados; Marcos Suel Pinheiro da Silva, candidato do Partido da República – PR – e Maria do Rosário Lopes Melo, candidata distrital pelo PSOL – Partido Socialismo e Liberdade.
Apenas um partido teve suas contas consideradas como não aprovadas pelos Desembargadores. O Diretório do Partido da Mobilização Nacional - PMN-DF – teve suas contas desaprovadas nos termos do voto do relator, César Loyola, em razão de não ter apresentado extratos bancários. Em seu voto, o relator apontou que, nos últimos cinco anos, o PMN-DF teve suas contas desaprovadas. Como decorrência da decisão, a Corte suspendeu o repasse partidário por 10 meses.
Os demais partidos tiveram suas contas aprovadas com ressalvas, nos termos dos votos dos desembargadores: PSDB (2011/2012), PHS (2012), PTB/DF (2010), PP (2011), PSL (2010), PR (2010) e PCdoB (2011) .
RECESSO
A partir desta sexta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal entra em recesso forense e retorna às atividades dia 7 de janeiro de 2014. Durante esse período, os prazos processuais ficarão suspensos. No entanto, haverá um regime de plantão para as emergências jurisdicionais.
Além de atender as urgências relativas à jurisdição, as unidades de atendimento estarão à disposição dos eleitores para a realização do recadastramento eleitoral com coleta de dados biometricos.
Por determinação do TRE-DF, cartórios, postos e postos avançados de atendimento funcionarão nos dias 20, 23, 26, 27 e 30 de dezembro e 2, 3 e 6 de janeiro. Nesses dias, os eleitores poderão comparecer das 8h às 18h.
02m 26s de leitura
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