TRE-DF divulga pauta de julgamentos
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal divulgou nesta sexta-feira a relação de processos previstos para julgamento na próxima segunda-feira (27/5). A sessão foi antecipada em razão do feriado do dia 30/5 (Corpus Christi).
A maior parte dos processos se refere a prestações de contas relativas às eleições de 2010– seis no total. Há, contudo, um Recurso Eleitoral de uma empresa impedida de licitar com o Poder Público como penalidade decorrente de suposta doação de recursos acima do limite legal. O relator do RE é o Desembargador Olindo Menezes.
Abaixo, a relação de processos. Se preferir, a pauta pode ser visualizada em formato .pdf. Basta clicar aqui (formato .PDF).
PROCESSO |
ASSUNTO / PARTES |
RE 86-81 |
Recurso Eleitoral - Representação - Doação de recursos acima do limite legal - Pessoa Jurídica - Condenação - Multa - Proibição de licitar e contratar com o poder público Recorrente: F. E. C. Ltda. Advogados: Dr. Márcio S. Pollet - OAB/SP nº 156.299 e outros Recorrido: M. P. E. |
PC 4243-37 |
Prestações de contas de candidato - Eleições 2010 Requerente: Mauro César Batista da Silva, candidato a deputado distrital pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) |
PC 4153-29 |
Prestações de contas de candidato - Eleições 2010 Requerente: Milton Hirumitu Miura, candidato a deputado distrital pela Coligação Um Novo Caminho (PRB/PTB) |
PC 3951-52 |
Prestações de contas de candidato - Eleições 2010 Requerente: Ivanildo Pereira Duarte, candidato a deputado distrital pela Coligação Mobilização Progressista (PP/PMN) Advogado: Dr. Gilson da Silva Borges - OAB/DF n.º 37.360 |
PC 3727-17 |
Prestações de contas de candidato - Eleições 2010 Requerente: Clarindo Carlos da Rocha, candidato a deputado federal pela Coligação O DF Pode Mais |
PC 3988-79 |
Prestações de contas de candidato - Eleições 2010 Requerente: Percilliane Marrara Silva, candidata a deputada federal pelo Partido da Causa Operária - PCO |
PC 4002-63 |
Prestações de contas de candidato - Eleições 2010 Requerente: João Clemente Jorge Trinta, candidato a deputado distrital pela Coligação Um Novo Caminho (PSB/PC DO B) |
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