Pauta de julgamentos

Imagem ilustrativa de julgamento

As pautas de julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal são publicadas no Diário da Justiça Eletrônico e disponibilizadas na Internet com, pelo menos, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da sessão de julgamento.

No entanto, até o início da sessão, as pautas podem sofrer alterações com a inclusão de processos que independam de publicação de pauta, ou a retirada de processos por determinação do Presidente ou do Relator.

Devido à necessidade de se adotar meios para enfrentamento do novo Coronavírus e manter a prestação jurisdicional, o TRE/DF regulamentou por meio da Resolução 7848 (arquivo PDF), publicada no DJe de 29.04.2020, a utilização de videoconferência para realização de sessões de julgamento.

As sessões de julgamento são transmitidas ao vivo pela rede mundial de computadores no endereço eletrônico: www.youtube.com/channel/UCAf1TvddhjPm3CKet1wAMqg (TREDF OFICIAL no YouTube) 

Confira abaixo as pautas de julgamentos para as sessões ordinárias de outubro de 2020, a serem realizadas por videoconferência:

- Sessão de 01/10/2020 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 05/10/2020 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 08/10/2020 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 15/10/2020 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 19/10/2020 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 22/10/2020 (17h) - Indisponível

- Sessão de 26/10/2020 (17h) - Indisponível

- Sessão de 29/10/2020 (17h) - Indisponível