Pautas de julgamentos

Imagem ilustrativa de julgamento

As pautas de julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal são publicadas no Diário da Justiça Eletrônico e disponibilizadas na Internet com, pelo menos, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da sessão de julgamento.

No entanto, até o início da sessão, as pautas podem sofrer alterações com a inclusão de processos que independam de publicação de pauta, ou a retirada de processos por determinação do Presidente ou do Relator.

Devido à necessidade de se adotar meios para enfrentamento do novo Coronavírus e manter a prestação jurisdicional, o TRE/DF regulamentou por meio da Resolução 7845 (arquivo PDF), publicada no DJe de 23.03.2020, a realização de sessões de julgamento por meio eletrônico (sessões virtuais), e por meio da Resolução 7848 (arquivo PDF), publicada no DJe de 29.04.2020, a utilização de videoconferência para realização de sessões de julgamento.

As sessões de julgamento por videoconferência são transmitidas ao vivo pela rede mundial de computadores no endereço eletrônico: www.youtube.com/channel/UCAf1TvddhjPm3CKet1wAMqg (TREDF OFICIAL no YouTube) 

Confira abaixo as pautas de julgamentos para as sessões ordinárias de 2021:

OUTUBRO:

Sessões por videoconferência:

- Sessão de 04/10/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 05/10/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 06/10/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 11/10/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 13/10/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 18/10/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 19/10/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 20/10/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

Sessões virtuais:

- Sessão com início em 25/10/2021 - Indisponível

 

SETEMBRO:

Sessões por videoconferência:

- Sessão de 13/09/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 14/09/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 15/09/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 20/09/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 21/09/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 22/09/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 27/09/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 29/09/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

Sessões virtuais:

- Sessão com início em 08/09/2021 - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão com início em 15/09/2021 - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

 

AGOSTO:

Sessões por videoconferência:

- Sessão de 02/08/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 03/08/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 04/08/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 09/08/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 10/08/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 16/08/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 17/08/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 18/08/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

Sessões virtuais:

- Sessão com início em 04/08/2021 - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão com início em 23/08/2021 - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão com início em 25/08/2021 - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

 

JULHO:

Sessões por videoconferência:

- Sessão de 05/07/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 06/07/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 07/07/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 12/07/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 13/07/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 14/07/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 19/07/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 21/07/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

Sessões virtuais:

- Sessão com início em 07/07/2021 - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão com início em 14/07/2021 - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão com início em 21/07/2021 - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão com início em 26/07/2021 - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

 

JUNHO:

Sessões por videoconferência:

- Sessão de 01/06/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 02/06/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 07/06/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 08/06/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 09/06/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 14/06/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 15/06/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 16/06/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

Sessões virtuais:

- Sessão com início em 09/06/2021 - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão com início em 16/06/2021 - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão com início em 21/06/2021 - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão com início em 28/06/2021 - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

 

MAIO:

Sessões por videoconferência:

- Sessão de 03/05/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 04/05/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 05/05/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 10/05/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 11/05/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 12/05/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 17/05/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 19/05/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

Sessões virtuais:

- Sessão com início em 05/05/2021 - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão com início em 12/05/2021 - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão com início em 19/05/2021 - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão com início em 24/05/2021 - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

 

ABRIL:

Sessões por videoconferência:

- Sessão de 05/04/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 06/04/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 07/04/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 12/04/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 13/04/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 14/04/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 19/04/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 20/04/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

Sessões virtuais:

- Sessão com início em 07/04/2021 - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão com início em 14/04/2021 - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão com início em 26/04/2021 - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão com início em 28/04/2021 - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

 

MARÇO:

Sessões por videoconferência:

- Sessão de 01/03/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 02/03/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 03/03/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 08/03/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 09/03/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 10/03/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 15/03/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 17/03/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

Sessões virtuais:

- Sessão com início em 03/03/2021 - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão com início em 08/03/2021 -  Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão com início em 17/03/2021 -  Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão com início em 22/03/2021 -  Pauta de julgamentos (Arquivo PDF) 

- Sessão com início em 24/03/2021 -  Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão com início em 29/03/2021 -  Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

  

FEVEREIRO:

Sessões por videoconferência:

- Sessão de 01/02/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 02/02/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 03/02/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 08/02/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 09/02/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 10/02/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 18/02/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 19/02/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

Sessões virtuais:

- Sessão com início em 03/02/2021 - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão com início em 09/02/2021 - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão com início em 11/02/2021 - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão com início em 24/02/2021 - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

 

JANEIRO:

Sessões por videoconferência:

- Sessão de 21/01/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 22/01/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 25/01/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão de 27/01/2021 (17h) - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

Sessões virtuais:

- Sessão com início em 27/01/2021 - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)

- Sessão com início em 28/01/2021 - Pauta de julgamentos (Arquivo PDF)