Retorna à pauta do TRE-DF processo sobre propaganda eleitoral extemporânea
Retorna à pauta do TRE-DF processo sobre propaganda eleitoral extemporânea

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal publicou nesta segunda-feira (23/9) a relação de julgamentos previstos para a próxima quarta-feira (25/9), às 17h30. Retirado de pauta na última sessão, o destaque da plenária continua sendoo julgamento da Representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral em desfavor do Deputado Distrital Robério Negreiros.
A Representação do MPE aponta suposta realização de propaganda eleitoral extemporânea por parte do parlamentar em razão de ter instalado outdoors em desacordo com a legislação eleitoral. O MPE pede a aplicação de multa para o caso.
Há outros dez processos. Todos versam sobra prestações de contas.
Confira a relação de processos em pauta ou, se preferir, acesse diretamente o sítio do TRE-DF na internet clicando aqui .
PROCESSO |
ASSUNTO / PARTES |
RP 90-53 |
Representação - Veiculação de Propaganda Eleitoral - Irregular - Outdoors - Extemporâneo - Irregularidades - Pedido de aplicação de multa Representante: Ministério Público Eleitoral Representado: Robério Bandeira de Negreiros Filho Advogado: Dr. Fábio Broilo Paganella - OAB/DF Nº 11.842 |
PC 95-46 |
Prestação de contas de candidato - Eleições 2010 Requerente: Raquel Colaço Sales, candidata a deputada distrital pela Coligação Um Novo Caminho (PC do B) |
PC 169-66 |
Prestação de contas de Partido Político - Exercício Financeiro 2009 Requerente: Partido Trabalhista do Brasil - PT do B |
PC 280-84 |
Prestação de contas de candidato - Eleições 2010 Requerente: Marlicio de Souza, candidato a deputado distrital pela Coligação A Força do Povo |
PC 4460-80 |
Prestação de contas de candidato - Eleições 2010 Requerente: Carlos Roberto de Oliveira, candidato a deputado federal pela Coligação Novo Caminho (PDT,PT,PPS e PSB) |
PC 3569-59 |
Prestação de contas de candidato - Eleições 2010 Requerente: Edson Dagoberto Rabello da Silva, candidato a deputado distrital pela Coligação A Força do Povo |
PC 173-06 |
Prestação de contas - Partido político - Eleições 2010 - Não apresentação Requerente: Partido Social Cristão - PSC |
PC 4150-74 |
Prestação de contas de candidato - Eleições 2010 Requerente: Rodolfo Marcio Lapa Bontempo, candidato a deputado federal pelo Partido Verde - PV |
PC 4314-39 |
Prestação de contas de candidato - Eleições 2010 Requerente: Egmar Tavares da Silva, candidato a segundo suplente de senador pela Coligação Esperança Renovada (PT do B) |
PC 251-34 |
Prestação de contas de candidato - Eleições 2010 Requerente: Uziel Batista da Silva, candidato a deputado distrital pela Coligação Novo Caminho (PTC/PRP) |
PC 75-21 |
Prestação de contas de partido político - Exercício financeiro 2011 Requerente: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB |