Nesta sexta-feira (7), foi publicada portaria do Presidente do TREDF, Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, designando o Desembargador Eleitoral Renato Guanabara Leal para exercer a função de Ouvidor Regional Eleitoral do Distrito Federal. O indicado assumirá a vaga anteriormente ocupada pela Desembargadora Eleitoral Diva Lucy, empossada no cargo de Desembargadora do TJDFT em março deste ano.
Nomeado para o cargo de Membro Titular do TREDF em setembro de 2020, Renato Guanabara Leal é Procurador do Distrito Federal desde 1999. Possui atuação como representante da classe dos advogados públicos do Distrito Federal, como Presidente da Associação dos Procuradores do DF e do Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal. Inscrito na OAB/DF desde 1996, é sócio fundador do escritório Leal & Leal Advogados Associados.
Em entrevista para a Assessoria de Comunicação do TREDF, o desembargador afirmou: “Estou muito feliz por ter sido designado para exercer a função de Ouvidor Regional Eleitoral do Distrito Federal pelo Presidente Humberto Adjuto Ulhôa. Entendo ser o papel da Ouvidoria de suma relevância, pois é por seu intermédio que os cidadãos podem se comunicar diretamente com a Justiça Eleitoral no Distrito Federal, encaminhando manifestações, buscando orientação e informações, bem como contribuindo para o aperfeiçoamento das tarefas realizadas por esta Corte Eleitoral.”
A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal foi instituída em 15 de dezembro de 2005, com a finalidade de atuar como canal permanente de comunicação entre o eleitor e as unidades da Justiça Eleitoral no Distrito Federal.
A autoridade responsável pelos serviços da Ouvidoria do TRE-DF é escolhida pela própria Corte Eleitoral, entre os seus membros titulares que não exercem atividades na Administração do Tribunal. A função é exercida pelo período de um ano, permitida a recondução.