Às 15h30 desta segunda-feira (18), os membros titulares do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TREDF) realizaram a primeira reunião para estabelecimento de metas, compartilhamento de estratégias e planejamento de ações futuras para o Núcleo. Formado pelo Desembargador Eleitoral Renato Guanabara Leal, pelo Juiz Auxiliar da Presidência Pedro Yung-Tay Neto e pela Coordenadora de Processamento Alice Fabre, o grupo se reuniu no Gabinete da Presidência do TREDF. O encontro também contou com a presença do Chefe de Gabinete da Presidência, Edvaldo Santos, e da servidora da Assessoria de Apoio aos (às) Desembargadores (as) Eleitorais Patrícia Barbosa.

Sobre o Núcleo de Cooperação Jurídica

Instituído pela Portaria Presidência nº 10/2021 de 14 de janeiro de 2021 (alterada pela Portaria Presidência nº 111 de 13 de junho de 2022), o grupo atua na intermediação dos pedidos de cooperação com o objetivo de agilizar pedidos de cumprimento de atos judiciais, troca de informações e demais modalidades de colaboração previstos na Resolução CNJ nº 350/2020, favorecendo o exercício de uma jurisdição mais harmônica e colaborativa. De acordo com a referida normativa, incumbe aos órgãos do Poder Judiciário, estadual ou federal, especializado ou comum, em todas as instâncias e graus de jurisdição, o dever de recíproca cooperação, por meio de seus magistrados e servidores, a fim de incrementar mutuamente a eficiência de suas atividades.