Ausência às urnas poderá ser justificada pela internet

e-Título poderá ser usado para justificar ausência às urnas

Aplicativo do título de eleitor digital está disponível desde 2018

Eleitoras e eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral ou que, por outro motivo, não possam votar no dia do pleito poderão utilizar o e-Título para justificar sua ausência às urnas, sem a necessidade de se deslocar para apresentar o requerimento como em eleições anteriores. Essa funcionalidade estará disponível nos dois turnos, durante o horário da votação, das 8h às 17h.

Para os eleitores que querem manter a justificativa em seu formato físico, o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) também pode ser apresentado em qualquer local de votação no dia e horário do pleito desde que acompanhado de um documento com foto, e preenchido com o número do título de eleitor que pode ser identificado no site do TRE-DF pelo link: https://www.tre-df.jus.br/eleitor/titulo-e-local-de-votacao/consulta-por-nome.

Justificativa após o dia da eleição

Quem não puder justificar a ausência no dia da eleição tem o prazo de até 60 dias após cada turno para regularizar a situação eleitoral sem o pagamento da multa. Os canais para realizar o procedimento online são o próprio e-Título e o Sistema Justifica.

Após acesso aos meios de justificativa, o eleitor deve preencher seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência às urnas e anexar documentação comprobatória digitalizada. A justificativa será então encaminhada à zona eleitoral a que pertence o eleitor para exame pelo juiz competente. Concluído o requerimento, será gerado um código de protocolo para acompanhamento da justificativa. O acolhimento das alegações apresentadas ficará a critério do juiz eleitoral e o eleitor será notificado da decisão. Caso a justificativa seja acolhida, será feito o registro no histórico do cadastro eleitoral.

ATENÇÃO: O aplicativo deve ser baixado com antecedência. No dia 2 de outubro, quando ocorre o primeiro turno das eleições, a emissão do e-Título estará suspensa e somente voltará a ser liberada a partir do dia 3 de outubro. O aplicativo receberá justificativas eleitorais apenas no horário da votação, ou seja, no domingo do pleito (2), das 8h às 17 horas.

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