Nesta segunda-feira (7), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal deu posse à Desembargadora Federal do TRF1 Maria do Carmo Cardoso no cargo de Membro Titular. A sessão solene aconteceu na Sala de Sessões do edifício-sede do TRE-DF às 17 horas. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) elegeu a magistrada, por unanimidade dos 14 votantes, para compor o TRE-DF no biênio 2023/2025.

Compuseram a Mesa o Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati, o Corregedor do TRE-DF, Desembargador Mário-Zam Belmiro, os Membros do TRE-DF, Desembargadores Renato Guanabara Leal, Renato Coelho, Demétrius Gomes Cavalcanti, Fabrício Fontoura Bezerra, o Procurador Regional Eleitoral Substituto, Wellington Bonfim, o Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o Senador Eduardo Gomes (PL/TO) , o Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, o Segundo Vice-presidente do TJDFT, Desembargador Sérgio Rocha, e o Vice-presidente do TRF1 (representando o Presidente do TRF1 Desembargador José Almícar), Desembargador Marcos Augusto de Sousa.

Após a leitura e assinatura do termo de posse e dos cumprimentos às autoridades presentes, o Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati, proferiu seu discurso para a empossada, no qual destacou: “Quanta honra, para mim, presidir essa solenidade.” Belinati recordou os tempos em que empossada e ele foram professores na mesma faculdade, e arescentou: “Era uma das professoras mais queridas, uma das mais homenageadas. Aquela professora que todo aluno gosta, ama, torce por ela.”

Após narrar fatos de sua amizade com a empossada, Belinati falou à desembargadora: “Deus reservou essa missão para você, para enquanto for viva, ajudar o próximo, servir como você vem fazendo com muita elegância e sabedoria.”

O Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, homenageou a magistrada: “Vem da Advocacia. É uma pessoa que nós temos um carinho muito grande. É uma pessoa que tem um trabalho dentro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e na magistratura que nos encanta como a todos.”

Em nome do Ministério Público, o Procurador Regional Eleitoral Subatituto, Wellington Bonfim, saudou a empossada, destacando: “Tenho a mais absoluta certeza de que tem todos os requisitos necessários para desempenhar esse cargo de desembargadora eleitoral, tem vasto conhecimento jurídico.”

O Senador Eduardo Gomes (PL/TO) arguiu em sua fala: “Posso dizer em nome do Senado, em nome que temos do Tocantins com o TRF-1 (do qual faz parte), mas principalmente como parlamentar, em diversos momentos, não só a Desembargadora Maria do Carmo, mas os diversos desembargadores e juízes federais, membros da Justiça brasileira que nos procuraram, sempre tiveram por nossa parte o respeito, o atendimento e principalmente a preocupação com o bom funcionamento da Justiça . Então hoje coroa uma carreira muito dedicada à população brasileira.”

Representando o Presidente do TRF1, José Almícar Machado, o Vice-Presidente do TRF1, Desembargador Marcos Augusto, acentuou as qualidades da magistrada em seu discurso: “É uma colega extraordinária, muito leal e de uma convivência muito suave, muito amistosa, embora muito empenhada na defesa de suas convicções, o que para mim é uma grande qualidade.”

O Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Sérgio Rocha, cumprimentou a desembargadora e concluiu: “Eu te desejo uma boa passagem aqui pelo Tribunal e que Deus te ilumine com inspiração, sabedoria e saúde para desempenhar esse trabalho tão relevante que é ser Membro aqui do TRE.”

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Cruz Macedo, falou sobre a magistrada: “É uma desembargadora com profundo conhecimento jurídico. Conheço há muito tempo a desembargadora Maria do Carmo.” E acrescentou: “ Uma pessoa muito dedicada, examina seus processos com muito cuidado, com extrema dedicação. E é uma alegria ainda maior porque vejo uma mulher integrando esse Tribunal. Já vejo Vossa Excelência representando as mulheres e isso é indispensável, necessário e até faz falta. Precisamos de muito mais mulheres participando.”

O Corregedor do TRE-DF, Des. Mário-Zam Belmiro agradeceu a concessão da palavra e acrescentou: “Eu já vinha reclamando que há muito tempo precisava ser membro efetivo dessa Corte uma mulher. ‘Há tempo para todo o propósito debaixo do céu’, disse o Rei Salomão. Então chegou o dia. Seja muito bem-vinda.”

O Decano do TRE-DF, Desembargador Renato Guanabara Leal, contou que já conhecia a desembargadora há anos, e elogiou sua atuação: “Sempre fiquei muito impressionado com seu conhecimento, sua inteligência, sua sabedoria jurídica. Tem desempenhado suas atividades jurídicas de uma forma brilhante.”

Em seguida, o Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Desembargador Renato Coelho, compartilhou a percepção que teve da desembargadora desde o  seu ingresso no TRE-DF:“Eu percebi como a senhora é suave, é doce, mas sempre muito firme na defesa das suas convicções. A senhora sempre foi muito objetiva, mas sempre muito profunda nos seus votos.”

O Desembargador Demétrius Gomes Cavalcanti, também saudou a juíza: “É pessoa de extenso e invejado currículo. O que demonstra sua elevada sabedoria e cultura jurídica.”

Em seu discurso, o Desembargador Fabrício Fontoura pontuou: “Desejo à senhora todo o sucesso e que possamos ter excelentes momentos de convivência nessa Casa.”

O esposo da Desembargadora Maria do Carmo Cardoso, também a homenageou: “Desejamos a você um excelente trabalho nesta Casa. Que todo o seu universo de sabedoria esteja aqui contigo, em todos os momentos presentes”

A filha da empossada, Renata Prado: “Mãe, você é um grande orgulho pra nós em toda sua trajetória, em toda sua caminhada. Essa é mais uma, não será diferente. O difícil agora é conseguir ser pelo menos um décimo do que você é, mãe. Espero que meus filhos também se espelhem em você.”

O filho da desembargadora Geraldo Prado declamou a música Maria, Maria, e acresceu: “E minha mãe tem vivido provado para todos nós tudo isso. Fé na vida, que Deus abençoe. Que esse nosso caminho seja só de bênçãos. Saúde e alegria.”

Após os discursos, a Desembargadora Maria do Carmo recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral na condição de Membro da Corte e, emocionada cumprimentou as autoridades e amigos presentes, e frisou seu discurso: “A gratidão a Deus acima de tudo. Eu sempre entrego a minha vida a Ele. Ser juíza é uma atividade divina. É muito difícil julgar. Essa Corte tem uma importância ímpar, ela cuida do processo eleitoral no universo exterior.”

A desembargadora também pontuou em sua fala: “Por aqui passará matérias de extrema importância e que serão lide in case para esse país todo, porque aqui é a capital do país  e o coração do Brasil está aqui. Nos cabe a responsabilidade de conduzir  esses processos nos criteriosos limites da Constituição.”

Entre as autoridades presentes, também estiveram os desembargadores do TRE-DF, Nilsoni de Freitas, Guilherme Pupe, Diego Campos e Néviton Guedes, o Ministro Pádua Ribeiro, a Procuradora Geral do Distrito Federal , Ludmilla Lavocat Galvão, os desembargadores do TJDFT Maria de Lourdes Abreu, João Batista, Diaulas Rocha, bem como o Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Shamyl Cipriano, o Deputado Agaciel Maia e o ex-desembargador do TRE-DF, Francisco Amaral.

Para assistir à cerimônia na íntegra, clique aqui.

Sobre a Desembargadora*

A Desembargadora Maria do Carmo Cardoso foi nomeada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) pelo Decreto Presidencial de 27/12/2001, com posse e exercício em 28/12/2001. Natural de Londrina/PR, ingressou no TRF1 na vaga do quinto constitucional destinada a advogados.

Bacharelou-se em Ciências Jurídicas na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1982. Pós-graduada em Direito Processual Civil e Penal pelo ICAT/AEUDF, em 1987. Atuou como professora auxiliar na matéria de Direito Romano, em 1983, na Faculdade de Direito Sociedade Universitária Augusto Mota/RJ e como professora pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF, onde ministrou aulas para a cadeira de Teoria Geral do Processo I e II, de 1986 a 1991, quando passou a lecionar a matéria Processo Civil III - Cautelares e Procedimentos Especiais, até agosto de 1993.

Atividades Profissionais

Advogada militante na cidade do Rio de Janeiro, atuando no âmbito do Direito Público e Privado, até abril de 1985, quando transferiu-se para Brasília. Foi assistente jurídico do Banco do Estado do Paraná no período de abril de 1984 a agosto de 1986, quando requereu exoneração. Desde agosto de 1986, é advogada militante em Brasília, sem impedimentos, com escritório próprio, exercendo a advocacia especialmente na área do Direito Público junto à Justiça Federal de 1ª e 2ª instâncias e Tribunais Superiores. Membro do Tribunal do Júri da Justiça do DF e Território. Foi designada Conciliadora para a primeira gestão do Juizado Informal de Pequenas Causas do TJDFT em 1989. Participante do Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial na gestão do Dr. Geraldo Ataliba em 1990. Em sua atuação profissional destaca-se o patrocínio da defesa do primeiro caso de ação penal originária do Superior Tribunal de Justiça. Foi indicada "Personalidade Feminina de 1999", com destaque na área jurídica pela Associação dos Empresários do RS, SC, PR e Mercosul e membro da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica.