Nesta quinta-feira (7/12), o Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati, e o Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Mário-Zam Belmiro, participaram do Pop Rua Jud. Realizada diversos órgãos públicos do Distrito Federal, a iniciativa acontece no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. O evento oferta serviços públicos gratuitos e básicos ao exercício de cidadania e acesso ao sistema de Justiça. O TRE-DF levou cadastramento eleitoral à referida população e foi o grande destaque do evento, batendo o recorde de atendimentos entre os órgãos presentes. Das 389 pessoas atendidas, 123 buscaram o TRE-DF. Ao todo, 1.494 serviços foram oferecidos nesta edição.

A respeito da importância da mobilização, o Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati, pontuou: “O exercício da cidadania não se exaure com o voto. Medidas como essas provam que a  articulação dos órgãos públicos é essencial à manutenção da democracia. A Justiça exerce sua missão precípua ao estender os braços a quem mais precisa. É nosso papel servir ao próximo e fornecer-lhe subsídios para uma vida digna. Passos como esse transformam destinos.”

O Corregedor do TRE-DF, Desembargador Mário-Zam Belmiro, também falou sobre o Pop Rua Jud: “A mobilização dos órgãos é fundamental para o desenvolvimento da cidadania. Trazer os nossos serviços cartorários à população em situação de rua é nosso dever como ente público e uma satisfação à Corregedoria, que tem trabalhado de forma profícua para entregar os serviços da Corte aos jurisdicionados.”

As autoridades da Corte visitaram os espaços de serviços ofertados junto ao Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador Cruz Macedo, da Vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, do Presidente da ANOREG, Alan Guerra, do Juiz-Auxiliar da Presidência do TJDFT, Luís Martius Holanda,das magistradas Luciana Yuki e Gislaine Carneiro, do Secretário de Acesso à Justiça do MJ e Segurança Pública, Marivaldo de Castro, entre outros.

Pop Rua Jud

A ação segue a Resolução CNJ 425/2022, que objetiva instituir, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. Estão previstos, além dos mutirões, ações de capacitação e de efetivação do acesso ao sistema de Justiça.  O principal objetivo do evento é facilitar o acesso à Justiça tanto no aspecto formal - no sentido de garantir o acesso às dependências e serviços dos órgãos que compõem o sistema de Justiça - quanto material - relacionado à efetiva prestação jurisdicional célere e desburocratizada, inclusive com a construção de fluxos de trabalho diferenciados.

O Pop Rua Jud conta com diversas parcerias, entre elas: Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Defensoria Pública da União e do Distrito Federal e órgãos do Governo do Distrito Federal.
Entre os serviços a serem fornecidos estão a emissão de documentos fundamentais como registro civil, CPF, título de eleitor, nada consta, consulta processual e redução a termo de demandas, cadastros nos sistemas de assistência e benefícios do Governo Federal (CadÚnico e INSS).