Na tarde desta sexta-feira (27), o Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati, participou da solenidade de posse da magistrada Carmen Nícea Nogueira Bittencourt no cargo de Desembargadora do Tribunal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A cerimônia aconteceu às 17 horas, no Auditório Sepúlveda Pertence e foi transmitida pelo canal do TJDFT no YouTube. A Juíza foi eleita no dia 29/11/2022, por unanimidade, para ocupar o cargo, pelo critério de merecimento. A desembargadora passa a ocupar a vaga da aposentadoria da Desembargadora Carmelita Brasil, ex-presidente do TRE-DF.

A Mesa foi composta pelo Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz-Macedo, pela Governadora em exercício, Celina Leão, pelo Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Georges Seigneur, pelo Desembargador Emérito do TJDFT Sérgio Bittencout, tio da empossada, pelo Presidente da Associação de Magistrados Carlos Alberto Martins e pelo ex-desembargador do TRE-DF, Francisco Amaral, que representou o Presidente da OAB/DF, Délio Lins.

Seguindo o rito estabelecido pelo regimento, após a execução do hino nacional e da declaração do início oficial da solenidade pela autoridade máxima da Corte, os desembargadores Romeu Gonzaga Neiva e Renato Scussel conduziram a empossanda para o plenário, que, em seguida, prestou o compromisso solene e assinou o termo de posse.

Após declará-la empossada, o Presidente do TJDFT realizou a entrega da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios em grau máximo: o Grão Colar, e da carteira profissional à desembargadora.

Depois de ser conduzida ao lugar que passa a ocupar na bancada, a empossada, o Secretário-Geral do TJDFT, Celso de Oliveira, realizou a leitura do termo de posse.

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Sobre a empossada

Nascida na cidade Araguari (MG), a Desembargadora Carmen Nícea Nogueira Bittencourt ingressou na magistratura do Distrito Federal como Juíza de Direito Substituta em fevereiro de 1995, sendo promovida a Juíza de Direito em 1º de abril de 1997. Como Juíza titular, esteve à frente da 2ª Vara de Família de Taguatinga, 2ª Vara de Família do Paranoá e do 2º Juizado de Fazenda Pública do DF. Foi Diretora do Fórum da Circunscrição Judiciária de Taguatinga e do Paranoá. Tomou posse como Juíza de Direito Substituta de 2° Grau, em 16 de julho de 2021.

Presidiu várias comissões e grupos de trabalho no TJDFT, como, por exemplo, a Comissão para implantação dos Juizados Cíveis e Criminais no Distrito Federal, Projeto de Justiça Comunitária e Projeto Piloto de Implantação da Mediação no TJDFT, dentre outros. Atualmente, exerce a função de Coordenadora dos Juizados Especiais de Fazenda Pública do Distrito Federal. É pós-graduada pela University of North Carolina (EUA), pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB) e pela Escola Superior do MPDFT.