A Coordenadoria de Gestão da Informação e Dados Partidários (COGIP) informa aos servidores que foi disponibilizada ferramenta de pesquisa de atos normativos no site do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). 

Localizado na aba Legislação, o campo de busca permite que sejam acessados os atos normativos publicados e atualizados diariamente pela Seção de Gestão Documental, Arquivo, Biblioteca e Memória (SEGED). É possível, inclusive, acessar eventuais alterações ou revogações.

De forma gradual, a legislação de exercícios anteriores será disponibilizada. Os relativos aos anos de 2023 e 2022 já foram publicados.

A pesquisa

Para realizar a pesquisa, o usuário deve acessar a aba “Legislação compilada”, contida no espaço “Legislação”, clicar em “busca” e preencher os campos disponibilizados.

Apesar de não ser necessário preencher todos os campos para realizar uma pesquisa, é importante destacar que quanto maior for o número de espaços preenchidos, mais precisa será a busca. 

Os resultados poderão ser ordenados “por data” ou “por relevância”.

Para ter acesso ao espaço, clique aqui.