Nesta segunda-feira (06/05), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal empossou os desembargadores Fernando Antônio Habibe Pereira e Alfeu Gonzaga Machado nos cargos de membros suplentes. 

A cerimônia aconteceu às 16 horas, no plenário da Corte. Compuseram o dispositivo de honra o presidente do TRE-DF, desembargador Jair Soares, o vice-presidente e corregedor, desembargador Sérgio Rocha, o primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e ex-presidente do TRE-DF, desembargador Roberval Belinati— representando o presidente daquela Corte, desembargador Waldir Leôncio —, bem como os desembargadores eleitorais Renato Guanabara Leal, Renato Coelho e Fabrício Bezerra.

Entre as autoridades que prestigiaram a posse também estiveram o desembargador eleitoral suplente Guilherme Pupe, os ex-desembargadores do TRE-DF João Egmont e Jackson di Domenico, os desembargadores do TJDFT James Oliveira e Robson Vieira, o juiz-auxiliar da 1ª vice-presidência do TJDFT, Luis Martius, o juiz do TJDFT Aiston Sousa, além de outros magistrados, servidores e convidados. 

Seguindo o rito, na abertura da sessão, o presidente da Corte empossou os desembargadores Fernando Antônio Habibe Pereira e Alfeu Gonzaga Machado. Eles prestaram o compromisso, sucedido da leitura do termo pela diretora-geral, Lúcia Bitar. E, após a assinatura, o presidente os declarou empossados e realizou uma leitura do currículo breve dos desembargadores.

Em seu pronunciamento, o presidente do TRE-DF cumprimentou os presentes, e destacou: “É um privilégio para este Tribunal recebê-los em uma Corte Especializada que apresenta desafios a serem vencidos com firmeza e serenidade, qualidades que tenho certeza fazem parte da personalidade e da atuação de Vossas Excelências. Sejam bem-vindos e contem com o total apoio da Corte e dos servidores para o desempenho de suas funções, do mesmo modo que contamos com as diligentes e sábias decisões desses eminentes magistrados”.

Em seu discurso, o desembargador Fernando Habibe lembrou-se de sua primeira atuação  na Justiça Eleitoral, em 1990, e acentuou: “A Justiça Eleitoral do Distrito Federal presta um excelente serviço também por causa de seus servidores. E há uma situação muito peculiar que é a mudança da direção do TRE-DF de dois em dois anos, que transforma a Corte completamente, mas nem por isso a qualidade, a eficiência e a presteza do trabalho sofrem com isso.”

Em seguida, após cumprimentar os presentes, entre os quais esteve o seu filho Alfredo Abreu, servidor do TJDFT, o desembargador Alfeu Machado externou seu profundo agradecimento, e destacou: “Eu me comprometo publicamente a contribuir, com o meu trabalho junto ao eminente desembargador Fernando Habibe, como suplente desta Corte de Justiça, e prestar os bons préstimos à Justiça Eleitoral que é um sustentáculo da nossa democracia e do Estado de Direito”. 

Ao final, os empossados receberam os cumprimentos no saguão da Corte.

Sobre os empossados

Des. Fernando Habibe - O desembargador Fernando Antônio Habibe Pereira, nascido em São Luis (MA), graduado em Direito, foi nomeado juiz de direito substituto do TJDFT em 1990, e promovido em 1992. Em 2009, foi promovido ao cargo de desembargador do TJDFT. No TRE-DF exerceu a titularidade da 13ª Zona Eleitoral entre junho de 1997 e junho de 1999. Foi membro da Corte Eleitoral entre outubro de 2008 e março de 2009. Integrou a primeira comissão de fiscalização da propaganda eleitoral deste Tribunal. Possui as medalhas do Mérito Eleitoral do DF e da Ordem do Mérito Judiciário do TJDFT.

Des. Alfeu Gonzaga Machado - O desembargador Alfeu Gonzaga Machado, nascido em Itutinga (MG), é graduado em Direito e mestre em Direito Comercial. Antes de ingressar na magistratura do DF, exerceu a advocacia, foi consultor legislativo na Câmara de Uberlândia, escrevente do TJMG. Também foi atuante no magistério superior, lecionando em várias instituições acadêmicas. Nomeado Juiz de Direito Substituto em 1991 e promovido à titularidade em 1994, foi diretor do extinto fórum do SIA e do fórum de Brasília. Alçou ao cargo de desembargador do TJDFT em 2012. Nesta Corte Eleitoral foi juiz substituto e titular da 14ª Zona Eleitoral e membro titular da Corte em 2012.