O Tribunal Superior Eleitoral está promovendo, em parceria com a ENFAM e as EJEs, a primeira turma do curso de atualização em Direito Eleitoral para magistrados, com 120 horas. As aulas são conduzidas por ministros, procuradores e professores de Direito, como Benedito Gonçalves do STJ e Paulo Gonet da PGR.

A Aula Magna, proferida em 4 de setembro, pela ministra do STF e presidente do TSE, Carmem Lúcia, abordou “Os desafios e os impactos da tecnologia na propagação de discursos de ódio nas eleições. Os temas seguintes deste primeiro módulo, que acontece até 30 de setembro, tratam de Direito Digital com enfoque nos impactos da Inteligência Artificial e da Desinformação no Direito Eleitoral.

O curso prossegue com o segundo módulo em 16 de outubro, cuidando de Cidadania, Inclusão e Diversidade no Processo Eleitoral e deve encerrar em 7 de novembro. A seguir, no módulo 3, entre 17 de novembro e 5 de dezembro, serão tratados temas do Direito Eleitoral, como propaganda eleitoral, poder de polícia dos magistrados, direitos políticos, crimes eleitorais, entre outros. Finalmente, o módulo 4, tratará do eixo de Atos Gerais, Segurança e Tecnologia das Eleições, iniciando em 21 de janeiro e concluindo em 13 de fevereiro de 2026.

O curso conta com a participação dos desembargadores eleitorais Maria Leonor Aguena e Asiel de Sousa e dos juízes das Zonas Eleitorais do DF: Alex Costa de Oliveira (9ª ZE/DF), Bruno André Silva Ribeiro (10ª ZE/DF), Felipe de Oliveira Kersten (17ª ZE/DF), Giordano Resende Costa (18ª ZE/DF), Junia de Souza Antunes (6ª ZE/DF), Lívia Lourenço Gonçalves (3ª ZE/DF), Rejane Suxberger (1ª ZE/DF), Renata Crispim Silva (4ª ZE/DF), Mario Henrique de Almeida (4ª ZE/DF), Carlos Alberto Silva (13ª ZE/DF).