Em cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira, 22, foi empossada a nova administração do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) para o biênio 2026-2028. A solenidade oficializou a assunção dos desembargadores Angelo Passarelli à presidência da Corte e João Egmont Leôncio Lopes à vice-presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, em ato que reuniu autoridades, além de representantes da sociedade civil, advogados, membros do Ministério Público e servidores da Justiça Eleitoral.

Após os ritos formais, os desembargadores Angelo Passarelli e João Egmont prestaram compromisso de posse como membros titulares da Corte Eleitoral, nos termos da Constituição Federal, sendo declarados empossados pelo presidente em exercício.

Na sequência, foi realizada a eleição para os cargos diretivos do Tribunal. Por aclamação, o desembargador Angelo Passarelli foi eleito presidente do TRE-DF, e o desembargador João Egmont Leôncio Lopes foi designado para a vice-presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ambos para o biênio de 22 de abril de 2026 a 22 de abril de 2028.

Compuseram a mesa de honra da solenidade a ministra Fátima Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, representando o presidente daquela Corte, ministro Herman Benjamin; a governadora do Distrito Federal, Celina Leão; o desembargador Roberval Belinati, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur; o deputado distrital Wellington Luiz, presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal, Paulo Maurício Siqueira.

Em seu pronunciamento, o desembargador João Egmont Leôncio Lopes agradeceu a Deus, à família e às instituições pelas quais passou ao longo de sua trajetória profissional. Destacou sua atuação na magistratura desde 1987 e relembrou experiências na Justiça do Trabalho, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e na Justiça Eleitoral, ressaltando o orgulho de integrar uma instituição reconhecida pela celeridade, transparência e qualidade na prestação jurisdicional. Também afirmou que a Justiça Eleitoral “nunca decepcionou” e que sua contribuição, ainda que modesta, será voltada ao sucesso das atividades da Corte.

Ao assumir a presidência, o desembargador Angelo Passarelli afirmou que o momento representa a renovação de um compromisso com a Justiça Eleitoral, com o regime democrático, com o Estado de Direito e com a República. Destacou que a confiança da população na instituição é construída diariamente, com transparência, sobriedade e firmeza de princípios.

O presidente ressaltou que a Justiça Eleitoral tem como missão garantir eleições legítimas, assegurando igualdade de oportunidades entre candidatos, integridade do voto e proteção ao eleitor. Ao tratar do sistema eletrônico de votação, afirmou que a urna eletrônica brasileira é segura, auditável e confiável, destacando a possibilidade de verificação dos resultados e a transparência do processo eleitoral.

Em sua fala, também mencionou os desafios relacionados à organização do voto de brasileiros no exterior, ressaltando a atuação da zona eleitoral responsável por esses eleitores e as dificuldades logísticas envolvidas, como fusos horários, infraestrutura e protocolos internacionais. Indicou ainda a importância da comunicação com a sociedade em um cenário de transformação digital e uso intensivo das redes sociais.

O desembargador abordou, ainda, a necessidade de um debate eleitoral respeitoso e baseado em argumentos, além de destacar a preocupação com a violência política de gênero, mencionando a existência de práticas como ataques misóginos, assédio e disseminação de informações falsas direcionadas a mulheres na política, e afirmando que a legislação será aplicada com rigor nesses casos.

Ao final, reafirmou que a Justiça Eleitoral atua com base na Constituição, na isonomia e na legalidade, e que o Tribunal buscará manter sua atuação com transparência, eficiência e compromisso com o cidadão.

A solenidade foi encerrada após a execução dos protocolos finais, com registro de agradecimento às autoridades, servidores, convidados e familiares presentes.