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TRE-DF recebe mais de 200 denúncias de propaganda eleitoral em 10 dias
As denúncias foram encaminhadas à Coordenação de Organização e Fiscalização da Propaganda Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) recebeu, nos últimos 10 dias, mais de 200 denúncias de propaganda eleitoral irregular. Os dados foram apresentados pela juíza eleitoral, Geilza Diniz, que explicou como essas ocorrências passam a tramitar na Justiça Eleitoral.
“Todas essas denúncias serão devidamente analisadas. Elas podem ser arquivadas, caso a propaganda esteja regular, ou resultar na notificação do candidato ou da candidata para regularização e retirada do material. Em determinadas situações, também podem dar origem a uma representação eleitoral”, explicou a magistrada.
Segundo a juíza, as denúncias foram encaminhadas à Coordenação de Organização e Fiscalização da Propaganda Eleitoral (COFPE), da qual a magistrada é uma das integrantes, e serão analisadas para garantir a regularidade do pleito e o pleno exercício da democracia. A Coordenação ainda é composta pelos juízes eleitorais Vítor Feltrim e Ana Cláudia Barreto.
Uma das principais ferramentas para o encaminhamento de denúncias com indícios de irregularidades é o aplicativo Pardal, disponibilizado pela Justiça Eleitoral. A plataforma digital tem sido amplamente utilizada no Distrito Federal e em todo o país para o registro de possíveis infrações relacionadas à propaganda eleitoral.
Por meio do aplicativo, é possível comunicar, de forma simples e segura, casos de propaganda eleitoral irregular em vias públicas e na internet. As denúncias podem ser acompanhadas de fotos, vídeos, áudios e outras informações que contribuam para a comprovação dos fatos. A identidade da pessoa denunciante é mantida em sigilo, e o andamento da manifestação pode ser acompanhado pelo próprio sistema.
No TRE-DF, as denúncias recebidas são encaminhadas para análise conforme a natureza da irregularidade apontada. Os casos relacionados à propaganda eleitoral podem ser direcionados às equipes responsáveis pela fiscalização, enquanto outras situações poderão ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral para as providências cabíveis.