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A Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (EJE-DF), concluiu, entre os dias 28 e 30 de julho, o Ciclo de Palestras em Direito Eleitoral 2026 – Módulo I: Temas Essenciais do Direito Eleitoral. O evento reuniu magistrados, servidores, advogados e demais interessados para discutir temas fundamentais relacionados às Eleições Gerais de 2026.

Realizado no Auditório do TRE-DF, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube, o ciclo promoveu debates sobre questões atuais e relevantes da legislação e da jurisprudência eleitoral, contribuindo para o aperfeiçoamento técnico dos participantes e para o fortalecimento da atuação da Justiça Eleitoral.

O Presidente do TRE-DF, Desembargador Angelo Passareli, e o Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal, Desembargador João Egmont, abriram o evento ressaltando a importância de um ciclo de palestras como este.  "Em sendo um ano de eleições gerais, a missão da Justiça Eleitoral ultrapassa a organização logística do pleito. Exige também uma constante atualização, reflexão e debate sobre o arcabouço normativo que sustenta a nossa democracia" afirmou o Presidente.

A programação teve início no dia 28 de julho com duas palestras. O analista judiciário do TRE-DF Heuler Bueno abordou o tema Propaganda Eleitoral, destacando os principais aspectos normativos e os desafios da fiscalização durante o período eleitoral. Em seguida, o analista judiciário Mauro Chaiben ministrou palestra sobre Crimes Eleitorais, apresentando os principais ilícitos previstos na legislação e sua aplicação prática.

No dia 29 de julho, o advogado e professor Rodrigo Queiroga conduziu a palestra Registro de Candidaturas e Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), analisando os requisitos para o registro de candidaturas, as hipóteses de impugnação e os entendimentos mais recentes da Justiça Eleitoral.

Encerrando o módulo, em 30 de julho, a professora Aline Osório apresentou a palestra Liberdade de Expressão e Direito Eleitoral, promovendo reflexões sobre o equilíbrio entre a proteção da liberdade de manifestação e a preservação da integridade do processo eleitoral, especialmente diante dos desafios impostos pelas plataformas digitais e pela disseminação de conteúdos na internet.

Ao longo dos três dias, o ciclo proporcionou espaço para troca de experiências, esclarecimento de dúvidas e aprofundamento de temas essenciais para a atuação de profissionais que trabalham direta ou indiretamente com o processo eleitoral.

O Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, desembargador João Egmont, enfatizou que a iniciativa inaugura uma programação de ciclos de palestras e eventos voltados ao Direito Eleitoral, que serão promovidos pelo TRE-DF neste segundo semestre.