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O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) estabeleceu ponto facultativo na Justiça Eleitoral do Distrito Federal nesta segunda-feira, 5 de outubro, dia seguinte ao primeiro turno das Eleições Gerais 2026.
A medida está prevista na Portaria Conjunta nº 21/2026 TRE-DF/PR/GPR, assinada pelo presidente do TRE-DF, desembargador Angelo Canducci Passareli, e pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador João Egmont Leôncio Lopes.
A Portaria também estabelece que, caso haja segundo turno nas Eleições 2026, haverá ponto facultativo no dia 26 de outubro, segunda-feira subsequente à votação.
Servidores e servidoras que, por necessidade do serviço, trabalharem nos dias estabelecidos como ponto facultativo poderão usufruir da dispensa correspondente no prazo de até 30 dias, contados da data de cada eleição.