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TRE-DF conclui prazo do calendário eleitoral com 99,2% dos processos de registro de candidatura julgados

Tribunal julgou 725 dos 731 processos de registro e demonstrativos apresentados para as Eleições 2026; seis casos permanecem aguardando julgamento

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O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) encerrou o prazo de 14 de setembro, previsto no Calendário Eleitoral das Eleições 2026, com 725 dos 731 processos de registro de candidatura e Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) julgados, o equivalente a 99,2% do total. 

A data (14) marcou o prazo para que os pedidos de registro de candidatura, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, estivessem julgados pelas instâncias ordinárias e com as respectivas decisões publicadas, conforme o art. 16, § 1º, da Lei nº 9.504/1997 e o art. 54 da Resolução TSE nº 23.609/2019. 

O balanço consolidado, contabiliza 731 processos, sendo 669 Registros de Candidatura (RRCs) e 62 DRAPs. Desse total, apenas seis processos permaneciam aguardando julgamento.

Os seis processos que ainda constavam como aguardando julgamento não correspondem a pedidos de registro apresentados no prazo ordinário e que permaneceram pendentes de análise. Tratam-se de pedidos de substituição de candidaturas protocolados recentemente, um deles no dia 11 e os outros no dia 14 de setembro, razão pela qual ingressaram posteriormente no fluxo de julgamento do Tribunal. A legislação eleitoral permite a substituição de candidatas e candidatos em determinadas hipóteses, como indeferimento, cancelamento ou cassação do registro, renúncia ou falecimento. Para as Eleições 2026, 14 de setembro foi a data-limite, em regra, para a apresentação dos pedidos de substituição, correspondente a 20 dias antes do primeiro turno. A exceção é o falecimento da candidata ou do candidato, situação em que a substituição pode ocorrer após esse prazo.

Entre os processos analisados, 675 foram deferidos, 33 indeferidos, 16 correspondem a renúncias e um pedido não foi conhecido.

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