Desembargador Edmundo Minervino

Foto desembargador Edmundo Minervino

Naturalidade:  Canavieiras - BA

Nacionalidade: Brasileira

Filiação: José Dias dos Santos e Ethercília Minervino dos Santos

Esposa: Jacy Maria Lima Minervino

Filhos: Bruno, Eliana e Beatriz

Formação: Bacharelou-se em 1964 pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

Vida Funcional

Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro e Solicitador Acadêmico na OAB, em 1963, no estado da Bahia, onde exerceu também as funções de Advogado, Promotor de Justiça, Professor - Matemática, Português, Legislação e Organização Escolar, História e Filosofia da Educação, Legislação Aplicada - Juiz de Direito e Juiz Eleitoral.

Na Fundação Educacional do Distrito Federal, desempenhou as funções de Assessor da Diretoria Geral de Administração e Diretor Administrativo.

 Em 1974, prestou concurso público, no qual foi classificado em primeiro lugar e nomeado Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Promovido, em janeiro de 1977, a Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal.

Em 1979, ocupou o cargo de Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Fazenda Pública. Por merecimento, em 1989, tornou-se Desembargador.

Durante o biênio 1994-1996 foi Corregedor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

No exercício do magistério, em Brasília, lecionou a disciplina de Direito Processual Civil, na AEUDF, de 1973 a 1988, assumindo a Diretoria do Departamento de Ciências Jurídicas daquela faculdade entre abril de 1975 e janeiro de 1979.

Exerceu na Justiça Eleitoral do Distrito Federal os cargos de: Membro Suplente, em 1985; Juiz Eleitoral, de abril de 1986 a abril de 1988; Vice-Presidente e Corregedor, no biênio de 1992-1994 e Presidente, de maio de 1996 a maio de 1998.

Em novembro de 1991 assumiu a presidência da Associação dos Magistrados do Distrito Federal - AMAGIS, onde permaneceu até setembro de 1994.

É representante da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, no Distrito Federal, desde maio de 1992. Foi representante do poder judiciário, nomeado pelo Presidente da República, para integrar a Comissão Nacional das Comemorações do V Centenário do Descobrimento do Brasil.

Fonte: TJDFT