Desembargador Elmano Cavalcanti de Farias

Foto do desembargador Elmano Cavalcante de Farias

Nascimento: 15 de dezembro de 1932

Naturalidade: João Pessoa - PB

Nacionalidade: Brasileira

Filiação: Desembargador José de Farias e Amélia Cavalcanti de Farias.

Esposa: Carmem Henriques Ribeiro de Oliveira

Formação: Bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da onde obteve, nos cinco anos, o primeiro lugar.

Vida Funcional

Lecionou na Universidade de Brasília e no Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Como Serventuário da Justiça exerceu vários cargos dentre os quais: Auxiliar Judiciário da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba; Chefe do Serviço de Fichário; Chefe da Seção Administrativa; Seretário das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba; Secretário da Junta Apuradora das Eleições Gerais do Estado da Paraíba.

Foi também Técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas da União; Defensor Público do Quadro do Ministério Público da Justiça do Distrito Federal; Promotor Público Substituto; Assessor Jurídico.

Como Magistrado da Justiça do Distrito Federal e Territórios Federais, exerceu os seguintes cargos: Juiz de Direito com atuação em diferentes Varas por cerca de anos; Juiz Eleitoral do Distrito Federal por 4 anos.

Em 1980 foi promovido ao cargo de Desembargador.

Em 1984 assumiu a Corregedoria Geral da Justiça do Distrito Federal e Territórios. Foi Vice-Presidente e, em seguida, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Elmano Cavalcanti de Farias é autor de inúmeros trabalhos, entre eles pode-se citar: Direito Judiciário Penal; Salvaguarda da Família; Bens Reservados.

Foi homenageado, em 1973, com a Ordem do Mérito Judiciário Militar; Medalha de Bronze "Roberto Simonsen"; Ordem do Mérito Alvorada, outorgada pelo Governo do Distrito Federal.

Participou de congressos e reuniões de caráter técnico, cientifico e cultural, dentre elas: V Congresso Internacional de Magistrados – 1974. Florença, Itália, representando os magistrados do Distrito Federal; I – Congresso Nacional de Magistrados; Encontro Nacional de Faculdades de Direito em Santa Catarina; II – Congresso Nacional de Direito Penal e Ciências Afins; I Semana do Ministério Público do Distrito Federal; I – Congresso Jurídico Nacional – Ceará; III – Simpósio de Direito Comparado. Lisboa, Paris Roma.

Fonte: TJDFT