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CADASTRO DE ELEITORESEncontra-se fechado em todo o país e no exterior desde o dia 10/05/18, com previsão de reabertura a partir do dia 05/11/18. Só a partir da reabertura do cadastro é que os interessados poderão requerer as operações para novas inscrições, transferências e revisão de dados dos eleitores. Observe as orientações para o alistamento eleitoral no Brasil ou noExterior. Se necessário, consulte os canais de comunicação com os demais Tribunais Eleitorais.

APP e-TÍTULO DA JUSTIÇA ELEITORAL: Permanece disponível na App Store e no Google Play e permite baixar a versão digital do título de eleitor, que dispensa a emissão da 2ª via impressa, bem como possibilita gerar as certidões de quitação e de crimes eleitorais. Para os eleitores que já tiveram os dados biométricos coletados pela JE, no caso a foto e as digitais, a apresentação aos mesários da versão eletrônica do título será suficiente para poder votar.

ATENÇÃO MESÁRIOS: Por este formulário não é possível obter informações sobre convocação ou assuntos relacionados ao treinamento ou entrega das declarações, visto que essas informações devem ser obtidas diretamente junto ao cartório da zona eleitoral do DF ao qual a inscrição permanece vinculada. A Ouvidoria não trata de qualquer tema relativo à convocação de mesários por ser essa atividade atribuição exclusiva do juiz eleitoral.

Para conferir se o eleitor foi convocado, basta preencher os dados do formulário de verificação. O eleitor pode, ainda, acessar a lista completa dos mesários intimados, onde constará a ZE, o nome do mesário, a função designada, além da data, horário e endereço onde deve comparecer para assinar o termo de posse.

As convocações chegam aos eleitores tanto por carta, quanto por e-mail. Neste último caso, somente mediante autorização prévia, realizada no momento da inscrição, em sistema próprio da Justiça Eleitoral. O Tribunal solicita àqueles que optaram pelo recebimento via e-mail que verifiquem a caixa de spam, pois a mensagem pode ter sido redirecionada.

Porém, aqueles que não foram convocados devem permanecer atentos, pois pode haver novas convocações para atender às substituições necessárias em casos de impedimento.

DENÚNCIAS PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR: Devem ser encaminhadas aos juízes que integram a Coordenação de Organização e Fiscalização da Propaganda Eleitoral (COFPE) das eleições de 2018, exclusivamente, por meio do formulário eletrônico respectivo - Formulário de Denúncias. O formulário Fale Conosco abaixo não recepciona denúncias sobre propaganda eleitoral.

Além disso, arquivos complementares e comprobatórios podem ser repassados à COFPE pelo endereço eletrônico propaganda@tre-df.jus.br, quando deverá ser indicado no campo assunto da mensagem o número do protocolo gerado pelo formulário. Esse canal também pode ser utilizado para esclarecimentos gerais sobre a Cartilha da Propaganda no DF.

CONSULTAS EM MATÉRIA ELEITORAL: Se necessário, observe as orientações para a formulação de Consultas em Matéria Eleitoral perante o TRE-DF, as quais devem ser promovidas de acordo com os dispositivos legais aplicáveis:Código Eleitoral, art. 30, VIIIRegimento Interno TRE/DF, art. 65.

JUSTIFICATIVA PELA AUSÊNCIA ÀS URNAS: Os eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral no dia da eleição (7 e 28 de outubro/18), tanto no BRASIL quanto no EXTERIOR, devem providenciar a Justificativa Eleitoral. O requerimento de justificativa deve ser individualizado por turno e somente poderá ser preenchido no prazo de 60 dias a contar de cada turno da eleição ou, comprovando o eleitor que estava no exterior no dia da votação, em até 30 dias da data de retorno ao Brasil. Logo, não existe a possibilidade de justificativa prévia à data da eleição. Se os eleitores inscritos nos estados estiverem em Brasília/DF no dia da votação, então poderão apresentar o requerimento nos Postos de Justificativa no DF.

ELEITORES VINCULADOS AOS TREs DOS ESTADOS: Os eleitores vinculados aos TREs dos ESTADOS da Federação, ou seja, aqueles que, mesmo estando no EXTERIOR, permanecem inscritos nas zonas eleitorais dos respectivos municípios, devem buscar orientações sobre justificativa ou pendências de multa ou emissão de certidões, além de outras situações específicas, junto aos próprios TREs, cujos canais de comunicação, por meio das Ouvidorias, podem ser obtidos em  Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados

CONSULTA ZONA / LOCAL / SEÇÃO DE VOTAÇÃO: A consulta pode ser feita apenas com o nome, data de nascimento e nome da mãe. Acesse: Consulta ao Título e preencha os campos correspondentes com seus dados.

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