Nesta terça-feira (7), às 16 horas, o TRE-DF empossou a Desembargadora Soníria Rocha Campos D´Assunção no cargo de Membro Suplente. A solenidade aconteceu no Gabinete da Presidência, localizado no edifício-sede do TRE-DF, perante o Presidente, o Desembargador Roberval Belinati.

Estiveram presentes, além das autoridades mencionadas, o 2° Vice-Presidente do Tribunal do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador do TJDFT Sérgio Xavier de Souza Rocha, a Desembargadora do TJDFT Maria de Lourdes, os Desembargadores do TRE-DF Renato Guanabara Leal, Renato Coelho, João Egmont e Guilherme Pupe, o Juiz-Auxiliar da Presidência, Pedro Yung-Tay Neto, o Juiz-Auxiliar da Corregedoria, João Marcos Guimarães, a ex-Procuradora Regional Eleitoral Valquíria Quixadá, o ex-desembargador do TRE-DF, Franscisco Amaral, o Diretor-Geral do TRE-DF, Eduardo de Castro, bem como Advogados, servidores da Casa e do gabinete da Juíza no TJDFT, os filhos Matheus, Daniel e David, as amigas da empossada Dina Dias e Fabiana Goulart.

A cerimônia

Seguindo o rito, a empossada realizou a leitura do termo de compromisso. Em seguida, o Diretor-Geral, Eduardo de Castro, fez a leitura do termo de posse e o Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati declarou-a empossada no cargo, frisando: “É uma alegria para a Presidência dar posse para mais uma magistrada na Corte Eleitoral.”

Belinati fez um panorama do trabalho que tem sido desempenhado pela Corte, apresentando projetos que têm sido desenvolvidos pela gestão atual. Ao final, o presidente saudou a empossada, destacando: “Quero desejar à desembargadora Soníria felicidades no cumprimento da sua missão e tenho certeza que Vossa Excelência vai brilhar.”

Em seu discurso de posse, a Desembargadora Soníria Rocha disse: “É com imenso prazer e senso de responsabilidade e de desafio que passo a compor essa Corte de Justiça Eleitoral. Ao tomar conhecimento da minha eleição, pedi a Deus sabedoria e discernimento para julgar as lides eleitorais. Sabedora de que temos que nos atentar muitas vezes de que não basta o conhecimento jurídico para que realizemos a Justiça almejada, mas precisamos realizar um olhar sensível, com a convicção de que por trás dos autos, do volume de trabalho cotidiano, e das causas semelhantes, existem vidas únicas ali representadas que clamam por seu direito.”

Em homenagem à empossada, o 2° Vice-Presidente do Tribunal do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador do TJDFT Sérgio Xavier de Souza Rocha, declarou: “Eu tive a honra e o prazer de trabalhar lado a lado com a Soníria na 4ª Turma Cível, então eu sou sabedor do conhecimento jurídico, da pessoa que ela é, da integridade com a qual trabalha, de maneira que o TRE-DF só vai se engrandecer com essa nova aquisição.”

O Desembargador do TRE-DF João Egmont também prestou homenagem à empossada, afirmando: “É uma alegria enorme estar aqui com a desembargadora Soníria, que nada mais representa que um coroamento de uma carreira. Entrou na carreira em 1995, mas nem parece. Mas como diria o Desembargador Belinati: tudo passa, até a uva passa.”

O filho mais velho da empossada, Matheus, estudante de curso preparatório para Medicina, também discursou para sua mãe: “Eu fui pego de surpresa, mas eu sou um fã seu, do seu jeito de trabalhar, de julgar os processos. Às vezes a gente até brinca porque a dureza dela de juíza é a mesma com que ela nos trata (risos). Então é uma coisa que, como foi dito, faz parte dela. E eu fico muito feliz de ela estar agora assumindo essa nova função e eu tenho certeza de que ela vai agregar muito ao Tribunal Regional Eleitoral.”

A ex-Procuradora Regional Eleitoral Valquíria Quixadá também fez o uso da palavra para homenagear a amiga: “Não posso deixar de manifestar tanto a minha alegria, quanto o meu orgulho. A Dra Soníria faz parte da minha vida há muito tempo, antes da posse dela. Somos amigas, mas profissionalmente também a admiro muito.”

A Desembargadora do TJDFT Maria de Lourdes também discursou para a empossada: “Eu estou aqui não só  como magistrada, mas como amiga da desembargadora Soníria, porque desde o Ministério Público a gente sempre a viu como uma juíza que estava sempre na sua forma de agir discreta, recolhida, mas sempre firme, o que é o oposto da docilidade que ela apresenta ser. Mas isso não tira essa candura, a firmeza das suas decisões. Sei que ela segue um caminho também de coração, de espiritualidade que a coloca em um local de muita iluminação. Vocês como filhos dela sabem muito bem como é o dia a dia da doutora Soníria. E eu só posso dizer aos filhos, à família e a todos que vão integrar muito bem com ela: que bom e que oportunidade que Deus está lhes dando.”

Ao final, a amiga da empossada, Dina Dias destacou: “Falar da Dra Soníria, para mim, é uma honra, pela seriedade. E eu acho que ela é um exemplo de mulher, de mãe, de profissional. Ela faz tudo com muito esmero, com muito compromisso. E eu creio que Deus trouxe você para esse lugar para fazer diferença com os demais. E que você continue sendo instrumento Dele para fazer Justiça, para ser aquela pessoa que sempre está compromissada com a sua nação, com o DF e com a sua profissão... Que você continue sendo essa pessoa: uma mulher ousada, sábia, prudente, intrépida, nas mãos de Deus onde quer que você esteja.”

Sobre a empossada

Natural de Brasília, Soníria Rocha ingressou na magistratura do DF em 1995. Formada pela AEUDF, integrou a Comissão responsável por, juntamente com a Procuradoria-Geral do DF, estudar medidas normativas visando ao aperfeiçoamento das atividades dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do DF e da Vara de Execuções Fiscais do DF.

Criou programa para a Execução Fiscal, que venceu o Prêmio Conciliar é Legal, realizado pelo CNJ e, posteriormente, ganhou o Prêmio Nacional de Educação Fiscal da Febrafite, em parceria com a ESAF/Ministério da Fazenda. 

Atuou como juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, onde coordenou o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. Integrou a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF e atuou como juíza eleitoral, na 10ª Zona Eleitoral, no período de ago/2005 a ago/2007.