Nesta sexta-feira (26), o Desembargador Eleitoral João Egmont representa o Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Mário-Zam Belmiro, durante o 51° Encontro do Colégio dos Corregedores Eleitorais. O evento acontece em Macapá (AP) desde quarta-feira (24) e se encerra hoje (26) com a assinatura da Carta dos Corregedores. A iniciativa visa debater o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e a aplicação de boas práticas nas rotinas de trabalho da Justiça Eleitoral no âmbito de atuação das Corregedorias e conta com a presença do Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, Ministro Benedito Gonçalves.

Na quarta-feira, a Secretária da Corregedoria, Lara Rodrigues, participou da reunião setorial. A Assessora da Corregedoria Adriana Fatureto também integra a comitiva.

A abertura do evento

A abertura do 51° Encontro dos Colégio de Corregedores Regionais Eleitorais do Brasil aconteceu no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá na quinta-feira (25).

Em homenagem ao convidado de honra, o Presidente do Tribunal Judiciário de Cayenne, Mahrez Abassi, responsável pela palestra de abertura da solenidade, a banda do exército executou, além do hino brasileiro, também o hino da França.

De acordo com as informações divulgadas pelo TRE-AP, o em seu discurso de abertura, o Presidente Desembargador Fernando Woff Bodziak destacou a importância da sinergia entre os regionais para o fortalecimento da Justiça Eleitoral: "Interação é primordial! E o tempo é propício! É tempo de superar diferenças, é tempo de união, de sensibilidade e de empatia, de trabalho conjunto, de dedicação e de compromisso com o futuro. E esses predicados o CCORELB tem revelado possuir em abundância”.

No pronunciamento do Vice-presidente e corregedor eleitoral do TRE Amapá, Desembargador Carmo Antônio de Souza, o foco foi a importância do evento para o enriquecimento cultural para além importante pauta jurisdicional. O anfitrião frisou as peculiaridades regionais e a proposta de trazer para a abertura um palestrante do Judiciário francês como meio de evidenciar a ligação do Amapá com a Guiana Francesa.

O Presidente do Tribunal Judiciário de Cayenne, capital da Guiana Francesa, Mahrez Abassi, juiz há mais de 20 anos, acentuou em sua fala que a Justiça é um grande estado de Direito e independente do pais — Brasil ou França — precisa ser forte. Atualmente, vivem na Guianna Francesa cerca de 50 mil brasileiros. O Amapá, a cada pleito recebe eleitores da Guiana que votam no estado. Em 2022, graças a um acordo com entre os dois países, a Ponte Binacional, que liga o Amapá a Guianna ficou aberta para a livre circulação de pessoas.

Trabalhos

A reunião de representantes das Corregedorias abriu a programação e contou com a presença da Secretária da Corregedoria do TRE-DF, Lara Rodrigues e da Assessora da Corregedoria Adriana Fatureto. 

A Secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral, Roberta Maia Gresta, conduziu os debates propondo pautas como a atualização da Resolução n° 7.651 que trata sobre atribuições do corregedor-geral e dos corregedores regionais da Justiça Eleitoral.

A Equipe da Corregedoria Geral Eleitoral (CGE) também apresentou o resultado das demandas expostas pelas Corregedorias Regionais e discutiu temas técnicos e sensíveis ao trabalho das corregedorias, principalmente aqueles de operacionalização e compatibilização das normas com o gerenciamento do cadastro eleitoral.

Reunião de Corregedores

A programação segue na quinta e sexta-feira, com a reunião do Colégio de Corregedores Eleitorais e a presença do Corregedor Geral Eleitoral, Ministro Benedito Gonçalves.

Na pauta de trabalho, estão temas como a retomada do atendimento biométrico, o cadastro eleitoral, a revisão da extensão das Zonas Eleitorais, a necessidade de fortalecimento dos quadros de servidores dos Tribunais Regionais, o cumprimento das metas de produtividade jurisdicional, bem como, os desafios da Justiça Eleitoral para as Eleições Municipais de 2024.

O Desembargador João Egmont representa o Corregedor Regional Eleitoral do Distrito Federal, Desembargador Mário-Zam Belmiro na reunião.

Após as deliberações, será assinada a Carta do 51° Encontro do Colégio dos Corregedores Eleitorais.