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A partir desta segunda-feira (20), está aberto o período para que partidos políticos e federações realizem as convenções partidárias destinadas à definição das candidaturas que disputarão as Eleições Gerais de 2026. O prazo segue até o dia 5 de agosto, conforme estabelece a legislação eleitoral.

Durante as convenções, as legendas deliberam sobre questões essenciais para a disputa eleitoral, como a escolha das candidatas e dos candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Também podem ser definidas eventuais coligações para as eleições majoritárias, nos casos permitidos pela legislação.

As convenções constituem uma das principais etapas do calendário eleitoral, pois oficializam internamente os nomes que serão apresentados à Justiça Eleitoral para registro de candidatura. A realização pode ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida, desde que sejam observadas as normas previstas no estatuto de cada partido e na legislação eleitoral.

Após a definição dos nomes nas convenções, caberá aos partidos e às federações solicitar o registro das candidaturas junto à Justiça Eleitoral dentro do prazo estabelecido no calendário das Eleições 2026.

Somente após o deferimento do registro é que as candidatas e os candidatos estarão aptos a participar oficialmente do pleito, observadas as demais exigências legais.

As convenções partidárias estão previstas no artigo 8º da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e regulamentadas pela Resolução TSE nº 23.609/2019, que disciplina a escolha e o registro de candidaturas.