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O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) realizou, nesta terça-feira (10), sessão solene comemorativa da posse do desembargador eleitoral Leonardo Campos Soares da Fonseca, que assumiu o cargo de membro titular da Corte, na classe dos juristas, em 19 de outubro de 2026.

Como a posse ocorreu durante o período eleitoral, marcado pela intensificação das atividades da Justiça Eleitoral, o Tribunal optou, à época, por uma cerimônia mais restrita, deixando a celebração solene para este momento posterior.

O evento reuniu autoridades dos Três Poderes, integrantes da magistratura, representantes de instituições públicas, familiares e convidados do desembargador.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TRE-DF, desembargador Angelo Passareli, que manifestou satisfação em receber o novo integrante da Corte. Em seu pronunciamento, destacou o profundo conhecimento jurídico e a sólida experiência de Leonardo Fonseca em Direito Eleitoral, ressaltando a contribuição que sua trajetória profissional poderá oferecer ao fortalecimento institucional do Tribunal.

Durante a saudação ao novo desembargador eleitoral, o desembargador Néviton Guedes destacou a relevância da trajetória acadêmica e profissional do homenageado e o significado institucional da solenidade.

Em seu discurso, Leonardo Fonseca ressaltou a importância histórica e social da Justiça Eleitoral para a consolidação da democracia brasileira e para a garantia da soberania popular, exercida por meio do voto. O desembargador defendeu uma atuação jurisdicional pautada pela independência, pelo equilíbrio e pelo combate aos abusos políticos. Também destacou a importância dos servidores da Justiça Eleitoral para o funcionamento da instituição e reafirmou a confiabilidade do sistema eletrônico de votação brasileiro.

Além dos membros da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do DF, compuseram a mesa de honra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques; a governadora do Distrito Federal, Celina Leão; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pai do empossado, Reynaldo Fonseca; o advogado-geral da União substituto, Flávio José Roman; o subprocurador-geral da República Nicolao Dino; e o diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Délio Lins e Silva Júnior, que representou o presidente da entidade, Beto Simonetti.

Trajetória profissional

Leonardo Campos Soares da Fonseca é advogado e procurador do Estado de Mato Grosso do Sul desde 2015, onde atua como chefe da Procuradoria de Assuntos Eleitorais e integra a Procuradoria de Representação em Brasília.

Com ampla experiência na Justiça Eleitoral, exerceu as funções de assessor-chefe da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e assessor de ministro da mesma Corte. Também atuou como analista judiciário do TJDFT e assessor de subprocurador-geral da República.

É doutor em Direito Regulatório pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), pós-graduado em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT) e bacharel em Direito pela UnB.

Sua trajetória inclui ainda a atuação como professor em cursos de formação e pós-graduação na área jurídica, além da publicação de livros e artigos sobre Direito Eleitoral, Direito Constitucional e políticas públicas.

Ao longo da carreira, recebeu diversas distinções, entre elas a Medalha do Mérito Eleitoral do Pará, a Medalha Ministro Arthur Quadros Colares Moreira, do TRE-MA, e a Comenda do Mérito da Ouvidoria Eleitoral do Mato Grosso do Sul.