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Propaganda eleitoral: esta quinta-feira (1º) marca fim do horário gratuito, comícios e debates

Eleitoras e eleitores devem ficar atentos aos prazos finais da campanha antes do primeiro turno das Eleições 2026

Propaganda eleitoral: O que pode e o que não pode

Esta quinta-feira, 1º de outubro, marca o encerramento de importantes atividades da propaganda eleitoral para o primeiro turno das Eleições 2026. De acordo com o calendário eleitoral, chegam ao fim nesta data a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, a realização de comícios e o período destinado aos debates transmitidos por emissoras de rádio e TV.

Também termina nesta quinta-feira o prazo para a realização de comícios e para a utilização de aparelhagem de sonorização fixa. Comícios e o som podem ocorrer entre as 8h e as 24h mas no caso específico do comício de encerramento da campanha, a legislação permite a prorrogação por mais duas horas, podendo, portanto, estender-se até as 2h da madrugada de sexta-feira (2).

O dia 1º de outubro também é o último para a realização de debates entre candidatas e candidatos no rádio e na televisão. A legislação eleitoral permite, contudo, que um debate iniciado nesta quinta-feira seja estendido até as 7h de sexta-feira, 2 de outubro.

O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado neste domingo, 4 de outubro.

As regras estão previstas no Código Eleitoral, na Lei nº 9.504/1997 e na Resolução TSE nº 23.610/2019.

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